Processo 176392/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2019 18:21
Autuado em 26/03/2019 18:21
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 302/2019 da Primeira Câmara, de 20/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   302/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   302/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO
Gestor atual EMILIO ALTEMIRO LAZZARETTI
Gestor das Contas EMILIO ALTEMIRO LAZZARETTI

Juntadas
DataDescrição
18/05/2020 15:57 Recibo de Petição Intermediária - 310056/20, de 18/05/20 - Protocolo: 310056/20
18/05/2020 15:34 do Protocolo 309945/20
03/12/2019 08:03 AR do ofício OPD - 2281/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2281/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2019 2148 Acórdão de Parecer Prévio nº 302/2019
12/09/2019 2142 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 16/09/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 814/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2020 17:07 DP  
19/05/2020 14:32 CMEX Informação nº 2402/2020 -
05/11/2019 14:55 DP Informação nº 9111/2019 -
24/10/2019 15:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2281/2019 -
16/09/2019 14:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1007/2019 -
16/09/2019 14:57 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 302/2019 -
30/08/2019 10:53 GCFC  
29/08/2019 14:21 SMPJTC  
31/07/2019 11:32 3PC Parecer nº 646/2019 - Prestação de Contas. Município de Campina do Simão. Exercício de 2018. Regularidade das contas.
31/07/2019 10:39 SMPjTC  
27/03/2019 09:56 CGM Instrução nº 2083/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
26/03/2019 18:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 814/2019 -

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