Processo 176957/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 09:49
Autuado em 06/04/2010 09:49
Apensado ao Processo 842048/13 em 17/02/2014 16:36
Oficio de encaminhamento 058/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 445/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   445/ 2013 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
29/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   445/ 2013 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
22/10/2013   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
15/10/2013   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
08/10/2013   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
01/10/2013   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
24/09/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ALCESTE IWANAGA DE SANTANA
Origem MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA

Juntadas
DataDescrição
25/10/2011 12:41 AR de devolução dos autos físicos
06/09/2011 08:33 AR de devolução dos autos físicos
14/06/2011 17:04 Resposta ao Ofício nº 315/11-OCN-DCM
06/06/2011 10:23 do Protocolo 332731/11
09/05/2011 09:21 Juntada de AR ofício 315/11-OCN-DCM
10/08/2010 16:38 do Protocolo nº 422435/10, referente à resposta ao ofício nº 133/10-DCM do Sr. Oseias de Oliveira.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/04/2011 Ofício de Contraditório   315/ 2011 02/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 291/2014
11/11/2013 765 Acórdão de Parecer Prévio nº 445/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 416/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2014 14:31 DP  
28/11/2013 09:20 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 291/2014 -
30/10/2013 09:48 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3318/2013 -
30/10/2013 09:48 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 445/2013 -
30/10/2013 09:21 GAJTL  
29/10/2013 14:35 S1C  
02/10/2013 16:55 GCILB  
02/10/2013 08:49 S1C Certidão de Sessão nº 2490/2013 -
25/09/2013 10:54 GAJTL  
25/09/2013 09:40 S1C Certidão de Sessão nº 2381/2013 -
09/11/2012 08:11 GAJTL  
07/11/2012 15:20 DP Informação nº 12011/2012 -
17/10/2012 09:24 GAJTL  
06/08/2012 14:10 SMPjTC Parecer nº 16301/2012 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2009. Parecer Prévio pela desaprovação. Aplicação de multa ao gestor.
27/07/2012 08:52 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1137/2012 -
05/10/2011 15:12 DCM Informação nº 973/2012 - MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/06/2011 08:28 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 615/2011 -
27/06/2011 12:45 SMPjTC Parecer nº 3588/2011 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
19/04/2011 16:36 DCM Instrução nº 1372/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/04/2011 16:36 DCM Ofício de Contraditório nº 315/2011 -
19/04/2011 09:08 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 239/2011 -
04/04/2011 15:45 DCM Instrução nº 698/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2011 11:52 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 133/2011 -
29/03/2011 12:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 582/2011 -
13/09/2010 13:09 SITIO  
13/09/2010 09:35 DCM  
02/09/2010 18:17 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 534/2010 -
29/06/2010 13:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 892/2010 -
20/05/2010 16:24 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 416/2010 -
06/04/2010 15:24 DCM Instrução nº 1123/2010 -
06/04/2010 09:48 DP  

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