Processo 177131/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2018 17:06
Autuado em 03/04/2018 17:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 313/2018 da Primeira Câmara, de 26/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   313/ 2018 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
15/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   313/ 2018 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JUSSARA
Gestor atual MOACIR LUIZ PEREIRA VALENTINI
Gestor das Contas MOACIR LUIZ PEREIRA VALENTINI

Juntadas
DataDescrição
07/08/2019 10:15 Recibo de Petição Intermediária - 529872/19, de 07/08/19 - Protocolo: 529872/19
12/12/2018 08:08 AR do ofício OPD - 2407/18 - GP
06/09/2018 14:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 629547/18
02/07/2018 15:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 464181/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/11/2018 Ofícios Processuais Diversos   2407/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2018 1937 Acórdão de Parecer Prévio nº 313/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8711/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 902/2018
06/06/2018 1838 Despacho Processual Diverso nº 1116/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 09:37 DP  
07/08/2019 15:22 CMEX Informação nº 4372/2019 -
26/11/2018 10:15 DP Informação nº 11671/2018 -
23/11/2018 12:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2407/2018 -
07/11/2018 10:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1102/2018 -
06/11/2018 16:04 SMPJTC  
30/10/2018 10:54 3PC Ciência de Decisão nº 263/2018 -
29/10/2018 15:16 SMPjTC  
23/10/2018 16:53 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 313/2018 -
21/09/2018 09:56 GCNB  
20/09/2018 16:23 SMPjTC  
19/09/2018 11:53 1SubPG Parecer nº 360/2018 - Prestação de contas anual. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade.
19/09/2018 10:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1427/2018 -
12/09/2018 14:47 CGM Instrução nº 3530/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE JUSSARA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/09/2018 11:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1842/2018 -
05/09/2018 18:14 SMPjTC  
04/09/2018 11:30 1SubPG Parecer nº 297/2018 - Prestação de Contas do Município de Jussara. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas. Aplicação de multa.
03/09/2018 14:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1319/2018 -
04/07/2018 13:10 CGM Instrução nº 3037/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE JUSSARA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/06/2018 14:28 DP  
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 1116/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 979/2018 - MUNICÍPIO DE JUSSARA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
03/04/2018 17:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 902/2018 -
03/04/2018 17:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8711/2018 -

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