Processo 177208/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 21/03/2019 15:44
Autuado em 21/03/2019 15:44
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 425/2019 da Segunda Câmara, de 30/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   425/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   425/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Gestor atual SERGIO INACIO RODRIGUES
Gestor das Contas SERGIO INACIO RODRIGUES
Interessado MUNICÍPIO DE PINHALÃO

Juntadas
DataDescrição
13/01/2020 07:55 AR do ofício OPD - 2515/19 - GP
10/09/2019 09:23 Recibo de Petição Intermediária - 612605/19, de 10/09/19 - Protocolo: 612605/19
19/08/2019 08:53 do Protocolo 554982/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2515/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2019 2175 Acórdão de Parecer Prévio nº 425/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 15/10/2019
13/09/2019 2143 Despacho Processual Diverso nº 1214/2019
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 1178/2019
31/07/2019 2111 Despacho Processual Diverso nº 1178/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 587/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2019 14:23 DP  
27/11/2019 13:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2515/2019 -
15/10/2019 15:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1577/2019 -
15/10/2019 15:39 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 425/2019 -
01/10/2019 10:23 GCIZL  
30/09/2019 19:37 SMPJTC  
12/09/2019 11:26 4PC Parecer nº 802/2019 - Prestação de contas anual. Exercício de 2018. Comprovada a qualificação técnica da controladora interna. Pela regularidade.
11/09/2019 12:05 SMPjTC  
11/09/2019 11:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1214/2019 -
05/09/2019 15:53 DP  
02/09/2019 16:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1178/2019 -
02/09/2019 16:24 SMPJTC  
28/08/2019 11:12 4PC Parecer nº 740/2019 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para apresentação de esclarecimentos relativos à qualificação técnica da controladora interna.
28/08/2019 10:32 SMPjTC  
20/08/2019 11:44 CGM Instrução nº 3173/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
29/07/2019 10:30 DP  
22/03/2019 11:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 1178/2019 -
22/03/2019 11:55 CGM Instrução nº 1887/2019 - MUNICÍPIO DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
21/03/2019 15:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 587/2019 -

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