Processo 177480/17
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 13/03/2017 09:09
Autuado em 13/03/2017 09:09
Apensado ao Processo 124364/18 em 27/03/2019 17:27
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4036/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 21/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2017 Acórdão   4036/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/09/2017 Acórdão   4036/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Juntadas
DataDescrição
06/04/2017 10:46 Relatório de Acompanhamento do Conselho
06/04/2017 10:45 Relatório de Gestão
06/04/2017 10:31 Relatórios SIAF
06/04/2017 10:30 Conciliação Bancária
06/04/2017 10:28 Extratos Bancários
06/04/2017 10:26 Relatórios SIAF
06/04/2017 10:25 RDR
06/04/2017 10:24 Liquidação
06/04/2017 10:18 Aviso DICON/SEFA
06/04/2017 10:16 Plano de Aplicação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2017 1681 Acórdão nº 4036/2017
06/09/2017 1672 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 14/09/2017
22/03/2017 1558 Termo de Distribuição de Processo nº 1146/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2017 15:20 DP Informação nº 2228/2019 -
20/10/2017 16:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1466/2017 -
20/10/2017 09:23 DF Informação nº 261/2017 -
15/09/2017 10:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 882/2017 -
16/08/2017 10:40 GCFAMG  
11/08/2017 12:16 SMPjTC Parecer nº 6970/2017 - Regularidade. Execução orçamentária e financei ra. Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Fevereiro/2017. Manifestações favoráveis. Regularidade.
09/08/2017 10:02 COFIE Informação nº 457/2017 -
06/04/2017 10:51 CI Informação nº 91/2017 -
13/03/2017 09:23 DF  
13/03/2017 09:09 DP  

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