Processo 177534/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993
Protocolado em 21/03/2019 14:49
Autuado em 21/03/2019 14:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3839/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão   3839/ 2019 Extinção sem Julgamento de Mérito ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/12/2019 Acórdão   3839/ 2019 Extinção sem Julgamento de Mérito ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Procuradores: CESAR GUEDES MIRANDA (credenciado, inclusão:25/04/19), DIEGO JOSE BERROCAL (não credenciado, inclusão:25/04/19), FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO SANCHES (credenciado, inclusão:25/04/19), IVAN FONÇATTI (não credenciado, inclusão:25/04/19), JOAO PAULO DA SILVA (não credenciado, inclusão:25/04/19), LUCAS FRANCO DE PAULA (não credenciado, inclusão:25/04/19), RAFAEL FELIPE CITA (credenciado, inclusão:25/04/19)
Representante KURICA AMBIENTAL S/A
Procuradores: AUGUSTO DE OLIVEIRA BENIVENE (credenciado, inclusão:21/03/19), ELISANGELA MARCELI AREANO ARDUIN (credenciado, inclusão:21/03/19)
Interessado SERGIO ONOFRE DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/08/2019 12:02 480709/19 REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993

Juntadas
DataDescrição
23/04/2019 17:01 Recibo de Petição Intermediária - 270615/19, de 23/04/19 - Protocolo: 270615/19
09/04/2019 08:25 AR do Ofício OCN - 755/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/03/2019 Ofício de Contraditório   755/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3839/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
29/10/2019 2174 Despacho Processual Diverso nº 1468/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 578/2019
29/03/2019 2028 Despacho Processual Diverso nº 320/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2020 08:49 DP  
05/12/2019 10:19 STP Acórdão nº 3839/2019 -
05/12/2019 10:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 119/2020 -
11/11/2019 15:54 GCAML  
11/11/2019 15:49 SMPJTC  
11/11/2019 10:11 1PC Parecer nº 1081/2019 - Município de Arapongas. Kurica Ambiental S/A. Pela perda do objeto. Encerramento.
08/11/2019 14:47 SMPjTC  
24/10/2019 14:06 CGM Instrução nº 4411/2019 -
14/10/2019 11:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1468/2019 -
26/08/2019 12:06 CGM Informação nº 793/2019 -
26/08/2019 11:44 DP Informação nº 6481/2019 -
25/04/2019 18:46 CGM  
27/03/2019 18:05 DP Informação nº 2246/2019 -
27/03/2019 18:05 DP Ofício de Contraditório nº 755/2019 -
21/03/2019 15:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 320/2019 -
21/03/2019 14:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 578/2019 -

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