Processo 177648/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/03/2013 13:22
Autuado em 26/03/2013 13:22
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 987/2018 da Segunda Câmara, de 08/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2018 Acórdão   987/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
25/04/2018 Acórdão   987/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
18/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO
Gestor ordenador das despesas RUY EDISON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO RIBEIRÃO CLARENSE DE CANOAGEM
Representante legal GERALDO MAURICIO ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
12/01/2015 16:53 do Protocolo 24658/15
08/01/2015 10:10 AR do ofício OCN - 19067/14 - DP
08/01/2015 10:10 AR do ofício OCN - 19066/14 - DP
06/01/2015 13:10 do Protocolo 7708/15
06/10/2014 16:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 5 - Instrução - 6644/14 - DAT, conforme determinado na peça 7 - Despacho - 2049/14 - GCDA.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/12/2014 Ofício de Contraditório   19066/ 2014   
DP  04/12/2014 Ofício de Contraditório   19067/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2018 1819 Acórdão nº 987/2018
20/04/2018 1809 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 25/04/2018
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6352/2017
05/12/2014 1022 Despacho Processual Diverso nº 5369/2014
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 2049/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6309/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2018 16:11 DP  
08/06/2018 09:45 CMEX Informação nº 836/2018 -
14/05/2018 11:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 563/2018 -
11/05/2018 15:00 SMPJTC  
11/05/2018 10:32 4PC Ciência de Decisão nº 117/2018 -
10/05/2018 14:45 SMPjTC  
26/04/2018 14:30 S2C  
18/04/2018 17:05 GCILB  
18/04/2018 15:41 S2C Certidão de Sessão nº 205/2018 -
24/11/2017 09:55 GCILB  
26/10/2017 11:25 SMPjTC Parecer nº 8951/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Município de Ribeirão Claro. Associação Ribeirão Clarense de Canoagem. Irregularidades parcialmente sanadas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
13/01/2015 15:37 COFIT Instrução nº 925/2017 -
04/12/2014 08:05 DP Ofício de Contraditório nº 19066/2014 -
04/12/2014 08:05 DP Ofício de Contraditório nº 19067/2014 -
06/10/2014 16:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 5369/2014 -
06/10/2014 16:56 DAT Instrução nº 8833/2014 -
02/10/2014 11:27 DP Informação nº 17111/2014 -
18/09/2014 07:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2049/2014 -
27/03/2013 17:30 DAT Informação nº 464/2014 -
26/03/2013 15:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6309/2013 -

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