Processo 177666/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 14:35
Autuado em 28/03/2019 14:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 157/2020 da Segunda Câmara, de 24/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   157/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
08/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   157/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Gestor atual SERGIO JOSE FERREIRA
Gestor das Contas SERGIO JOSE FERREIRA
Interessado SERGIO JOSE FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
28/12/2020 10:39 Recibo de Petição Intermediária - 785410/20, de 28/12/20 - Protocolo: 785410/20
18/08/2020 11:21 AR do ofício OPD - 1113/20 - GP
14/10/2019 15:49 Recibo de Petição Intermediária - 695446/19, de 14/10/19 - Protocolo: 695446/19
23/09/2019 16:21 Recibo de Petição Intermediária - 641249/19, de 23/09/19 - Protocolo: 641249/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/07/2020 Ofícios Processuais Diversos   1113/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2020 2356 Despacho Processual Diverso nº 1088/2020
24/06/2020 2324 Acórdão de Parecer Prévio nº 157/2020
05/06/2020 2313 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 08/06/2020
27/09/2019 2153 Despacho Processual Diverso nº 1888/2019
20/08/2019 2125 Despacho Processual Diverso nº 1536/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1089/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2021 12:26 DP  
04/01/2021 17:10 CMEX Informação nº 21/2021 -
05/08/2020 21:44 DP  
28/07/2020 15:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1088/2020 -
27/07/2020 11:31 DP Informação nº 5639/2020 -
20/07/2020 20:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1113/2020 -
20/07/2020 14:00 CMEX Informação nº 3798/2020 -
29/06/2020 13:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 594/2020 -
26/06/2020 13:27 SMPJTC  
25/06/2020 13:57 3PC Ciência de Decisão nº 164/2020 -
25/06/2020 13:36 SMPjTC  
10/06/2020 17:12 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 157/2020 -
30/04/2020 17:35 GCILB  
30/04/2020 16:27 S2C Certidão de Sessão nº 133/2020 -
09/03/2020 15:18 GCILB  
06/03/2020 16:18 SMPJTC  
12/02/2020 10:47 3PC Parecer nº 136/2020 - Prestação de Contas Anual. Município de Santa Monica. 2018. Déficit das fontes livres. Irregularidade das contas. Aplicação de multa.
12/02/2020 10:46 SMPjTC  
16/10/2019 08:31 CGM Instrução nº 242/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
26/09/2019 07:51 DP  
24/09/2019 13:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 1888/2019 -
16/08/2019 11:21 DP Informação nº 7419/2019 -
29/03/2019 10:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 1536/2019 -
29/03/2019 10:54 CGM Instrução nº 2689/2019 - MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 14:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1089/2019 -

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