Processo 177976/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 21/03/2019 16:05
Autuado em 21/03/2019 16:05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2910/2019 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 27/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2019 Acórdão   2910/ 2019 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/09/2019 Acórdão   2910/ 2019 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/09/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/03/2019 Acórdão   713/ 2019 Homologação de Cautelar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Procuradores: VALDECIR LUNELLI BONFIN SUTIL (credenciado, inclusão:02/07/19)
Representante SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTOES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA
Procuradores: GUSTAVO DA SILVA DOSUALDO (credenciado, inclusão:21/03/19)

Juntadas
DataDescrição
10/07/2019 16:29 AR do ofício OPD - 1505/19 - GP
02/07/2019 15:56 Recibo de Petição Intermediária - 451121/19, de 02/07/19 - Protocolo: 451121/19
10/04/2019 17:16 AR do ofício OCN - 711/19 - DP
08/04/2019 16:57 do Protocolo 236832/19
08/04/2019 13:44 do Protocolo 234775/19
25/03/2019 15:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 184255/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1505/ 2019   
DP  25/03/2019 Ofício de Contraditório   711/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2019 2153 Acórdão nº 2910/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 18/09/2019
18/07/2019 2102 Despacho Processual Diverso nº 253/2019
24/06/2019 2084 Acórdão nº 713/2019
14/06/2019 2080 Despacho Processual Diverso nº 97/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 591/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2019 09:29 DP  
20/09/2019 15:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1024/2019 -
16/09/2019 14:39 GASRVF  
13/09/2019 12:44 STP Certidão de Adiamento nº 319/2019 -
02/08/2019 09:43 GASRVF  
01/08/2019 16:07 SMPJTC  
22/07/2019 13:16 1PC Parecer nº 543/2019 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de Cruzeiro do Oeste. Perda de Objeto. Pela extinção do processo sem resolução de mérito.
19/07/2019 14:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 658/2019 -
16/07/2019 18:24 CGM Instrução nº 1570/2019 -
02/07/2019 19:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 253/2019 -
25/06/2019 12:40 DP Informação nº 4714/2019 -
18/06/2019 15:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1505/2019 -
28/03/2019 10:40 STP Certidão de inclusão de processo nº 40/2019 -
26/03/2019 11:17 GASRVF  
25/03/2019 17:52 DP Certidão Diversa nº 56/2019 -
25/03/2019 17:52 DP Certidão Diversa nº 57/2019 -
25/03/2019 17:52 DP Certidão Diversa nº 58/2019 -
25/03/2019 17:52 DP Ofício de Contraditório nº 711/2019 -
21/03/2019 16:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 97/2019 -
21/03/2019 16:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 591/2019 -

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