Processo 178282/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2017 10:23
Autuado em 05/04/2017 10:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1904/2018 da Segunda Câmara, de 24/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2018 Acórdão   1904/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
18/07/2018 Acórdão   1904/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
11/07/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
04/07/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
Procuradores: GRAZIELA DARIO DILGER (credenciado, inclusão:13/03/17)
Gestor atual JOAO SCHEFER DA SILVA
Gestor das Contas DARCI MASSUQUETO

Juntadas
DataDescrição
07/02/2018 15:13 AR do Ofício OCN - 310/2018 - DP
31/01/2018 12:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 50822/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/01/2018 Ofício de Contraditório   310/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2018 1871 Acórdão nº 1904/2018
13/07/2018 1864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2018 de 18/07/2018
22/01/2018 1750 Despacho Processual Diverso nº 135/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1666/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2018 13:29 DP  
20/08/2018 13:12 CMEX Informação nº 2188/2018 -
19/07/2018 10:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 947/2018 -
05/07/2018 14:30 GCILB  
05/07/2018 10:46 S2C Certidão de Sessão nº 353/2018 -
10/04/2018 09:24 GCILB  
09/04/2018 09:42 SMPJTC  
06/03/2018 11:03 2PC Parecer nº 218/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.2016. Atraso no envio dos dados do SIM-AM. Contraditório. Retificação dos dados pontualmente enviados. Princípio da razoabilidade e da proporcionalidade. Pela regularidade com ressalva
05/03/2018 15:14 SMPjTC  
31/01/2018 13:47 COFIM Instrução nº 834/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/01/2018 10:05 DP Ofício de Contraditório nº 310/2018 -
06/04/2017 13:59 COFIM Despacho Processual Diverso nº 135/2018 -
06/04/2017 13:59 COFIM Instrução nº 47/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/04/2017 19:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1666/2017 -

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