Processo 178433/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 22/03/2019 11:47
Autuado em 22/03/2019 11:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 82/2020 da Segunda Câmara, de 25/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   82/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   82/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Gestor atual FRANCISCO CLEI DA SILVA
Gestor das Contas IVAN PINHEIRO DA SILVA
Interessado IVAN PINHEIRO DA SILVA
Ex-Gestor IVAN PINHEIRO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
09/04/2024 09:05 do Protocolo 249807/24
27/10/2020 12:58 AR do ofício OPD - 814/20 - GP
17/09/2020 13:10 Devolução do Ofício - OPD - 824/20 - GP
23/07/2020 14:26 Devolução do Ofício - OPD - 824/20 - GP
03/10/2019 14:19 do Protocolo 671270/19
23/09/2019 15:02 Recibo de Petição Intermediária - 640684/19, de 23/09/19 - Protocolo: 640684/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/05/2020 Ofícios Processuais Diversos   824/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2020 2266 Acórdão de Parecer Prévio nº 82/2020
12/03/2020 2257 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2020 de 17/03/2020
27/09/2019 2153 Despacho Processual Diverso nº 1890/2019
20/08/2019 2125 Despacho Processual Diverso nº 1538/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 611/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2024 11:47 DP  
09/04/2024 11:48 CMEX Informação nº 1330/2024 -
01/06/2020 15:51 DP Informação nº 3438/2020 -
01/06/2020 15:51 DP Informação nº 5729/2020 -
01/06/2020 15:51 DP Informação nº 6042/2020 -
01/06/2020 15:51 DP Informação nº 7624/2020 -
01/06/2020 15:51 DP Informação nº 7858/2020 -
26/05/2020 17:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 824/2020 -
17/03/2020 15:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 452/2020 -
17/03/2020 15:43 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 82/2020 -
17/02/2020 11:29 GCAML  
17/02/2020 11:14 SMPJTC  
14/02/2020 10:09 4PC Parecer nº 83/2020 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade.
13/02/2020 16:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 128/2020 -
10/10/2019 08:20 CGM Instrução nº 304/2020 - MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
25/09/2019 11:02 DP  
24/09/2019 13:20 CGM Despacho Processual Diverso nº 1890/2019 -
16/08/2019 11:21 DP Informação nº 7420/2019 -
22/03/2019 11:57 CGM Despacho Processual Diverso nº 1538/2019 -
22/03/2019 11:57 CGM Instrução nº 2692/2019 - MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/03/2019 11:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 611/2019 -

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