Processo 178450/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2019 09:20
Autuado em 27/03/2019 09:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 381/2020 da Segunda Câmara, de 27/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2020 Acórdão   381/ 2020 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/02/2020 Acórdão   381/ 2020 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/02/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Gestor atual MOACIR GREGOLIN
Gestor das Contas JOECIR BERNARDI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Ex-Gestor VILMAR MACCARI

Juntadas
DataDescrição
05/09/2019 15:33 do Protocolo 603819/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2020 2247 Acórdão nº 381/2020
13/02/2020 2240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 18/02/2020
27/08/2019 2130 Despacho Processual Diverso nº 1099/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 838/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2020 16:38 DP  
18/02/2020 16:57 S2C Acórdão nº 381/2020 -
18/02/2020 16:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 350/2020 -
18/02/2020 16:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 23/2020 -
11/02/2020 16:15 GCAML  
11/02/2020 15:38 S2C Certidão de Sessão nº 50/2020 -
13/01/2020 12:14 GCAML  
13/01/2020 11:53 SMPJTC  
18/12/2019 15:24 7PC Parecer nº 746/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2018. Pela regularidade, cf. CGM.
18/12/2019 15:10 SMPjTC  
06/09/2019 19:44 CGM Instrução nº 4862/2019 - EMENTA: Câmara de Pato Branco. Prestação de Contas do Exercício de 2018. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 60/19 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 10.
23/08/2019 10:01 DP  
08/08/2019 16:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1099/2019 -
08/08/2019 15:36 SMPJTC  
18/07/2019 11:58 7PC Parecer nº 60/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade, cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação à Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos deste opinativo.
17/07/2019 11:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 544/2019 -
27/03/2019 10:12 CGM Instrução nº 1503/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
27/03/2019 09:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 838/2019 -

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