Processo 178711/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 07/04/2017 12:15
Autuado em 07/04/2017 12:15
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1299/2018 da Segunda Câmara, de 29/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2018 Acórdão   1299/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
23/05/2018 Acórdão   1299/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
16/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
Gestor atual MILTON BELLATO
Gestor das Contas LUIZ DOUGLAS ARNEIRO SANTOS

Juntadas
DataDescrição
07/08/2018 11:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 553133/18
03/05/2018 11:06 do Protocolo 312861/18
08/01/2018 15:51 AR do Ofício OCN - 5342/2017 - DP
21/12/2017 09:08 do Protocolo 904722/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/06/2018 Instrução de Cobrança   293/ 2018   
CMEX  27/06/2018 Instrução de Cobrança   294/ 2018   
DP  04/12/2017 Ofício de Contraditório   5342/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2018 1951 Despacho Processual Diverso nº 1677/2018
31/08/2018 1899 Despacho Processual Diverso nº 1244/2018
20/08/2018 1890 Despacho Processual Diverso nº 1190/2018
29/05/2018 1834 Acórdão nº 1299/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 23/05/2018
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 1730/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1771/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2018 16:13 DP  
14/11/2018 13:26 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 363/2018 -
05/11/2018 15:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1677/2018 -
29/08/2018 11:34 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 261/2018 -
29/08/2018 11:34 CMEX Informação nº 2310/2018 -
29/08/2018 11:34 CMEX Informação nº 2395/2018 -
29/08/2018 11:34 CMEX Informação nº 3418/2018 -
29/08/2018 11:34 CMEX Instrução nº 508/2018 -
21/08/2018 14:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1244/2018 -
21/08/2018 12:20 SMPJTC  
17/08/2018 11:06 1PC Parecer nº 698/2018 - Prestação de Contas. Retorno. Baixa de responsabilidade parcial e parcelamento do débito.
16/08/2018 12:04 SMPjTC  
07/08/2018 17:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1190/2018 -
25/06/2018 17:13 CMEX Despacho Processual Diverso nº 314/2018 -
25/06/2018 17:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 293/2018 -
25/06/2018 17:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 294/2018 -
25/06/2018 17:13 CMEX Informação nº 1138/2018 -
25/06/2018 17:13 CMEX Informação nº 1139/2018 -
25/06/2018 17:13 CMEX Informação nº 1928/2018 -
25/06/2018 17:13 CMEX Instrução nº 184/2018 -
04/06/2018 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 692/2018 -
04/06/2018 15:39 SMPJTC  
04/06/2018 10:47 1PC Ciência de Decisão nº 137/2018 -
30/05/2018 08:31 SMPjTC  
24/05/2018 11:51 S2C  
17/05/2018 16:29 GCILB  
17/05/2018 14:11 S2C Certidão de Sessão nº 282/2018 -
05/03/2018 09:46 GCILB  
02/03/2018 16:44 SMPJTC  
02/03/2018 11:05 1PC Parecer nº 189/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de São João do Caiuá. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
01/03/2018 12:13 SMPjTC  
11/01/2018 13:11 COFIM Instrução nº 791/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/12/2017 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 5342/2017 -
10/04/2017 12:41 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1730/2017 -
10/04/2017 12:41 COFIM Instrução nº 2994/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/04/2017 12:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1771/2017 -

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