Processo 179085/09
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 12/05/2009 12:41
Autuado em 12/05/2009 12:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1343/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 01/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2012 Acórdão   1343/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA
17/05/2012 Acórdão   1343/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA
10/05/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado HÉLIO HIPÓLITO SIMIEMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/05/2009 12:42 275621/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
12/05/2009 12:42 309384/08 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
25/05/2009 12:23 do Protocolo nº 230676/09, referente documentos de fls. 695 a 697.
25/05/2009 12:20 do Protocolo nº 230650/09, referente documentos de fls. 692 a 694.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 1360/2012
01/06/2012 415 Acórdão nº 1343/2012
11/05/2012 400 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2012 de 17/05/2012
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 1144/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 980/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2012 15:19 DP  
26/06/2012 15:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1332/2012 -
26/06/2012 15:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1360/2012 -
22/06/2012 16:19 DEX Informação nº 1251/2012 -
05/06/2012 09:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 280/2012 -
01/06/2012 16:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 395/2012 -
17/05/2012 15:57 STP Acórdão nº 1343/2012 -
17/05/2012 15:57 STP Certidão de Publicação DETC nº 292/2012 -
10/05/2012 17:14 GCNB  
10/05/2012 16:18 STP Certidão de Sessão nº 218/2012 -
10/01/2012 08:09 GCNB  
24/11/2010 14:56 SMPjTC Parecer nº 8865/2011 - Provimento parcial. Pela reautuação do presente como Pedido de Rescisão, e, no mérito, pelo seu provimento parcial, retirando-se do fundamento da decisão atacada a ausência do Termo de Cumprimento dos Objetivos.
18/10/2010 14:41 SITIO  
23/06/2009 15:13 SMPjTC  
28/05/2009 12:52 DAT Parecer nº 189/2009 - Fato novo. Termo de cumprimento dos objetivos. Interesse público. Prevalência da verdade real. Princípios da razoabilidade e da economia processual. Pelo não-conhecimento do Recurso. Revisão, ex officio, da decisão recorrida.
25/05/2009 12:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1144/2009 -
25/05/2009 11:35 DAT  
14/05/2009 11:28 DAT Parecer nº 167/2009 - Não preenchimento dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revisão. Pelo não-conhecimento do recurso.
12/05/2009 15:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 980/2009 -
12/05/2009 12:40 DP Informação nº 818/2009 -

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