Processo 179150/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 16:24
Autuado em 27/04/2018 16:24
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 314/2018 da Primeira Câmara, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   314/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
15/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   314/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATINHOS
Gestor atual JOSE CARLOS DO ESPIRITO SANTO
Gestor das Contas RUY HAUER REICHERT
Ex-Gestor RUY HAUER REICHERT

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/12/2019 09:54 808492/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
19/05/2023 14:27 Recibo de Petição Intermediária - 341998/23, de 19/05/23 - Protocolo: 341998/23
18/03/2020 12:21 AR do ofício OPD - 335/20 - GP
27/07/2018 15:02 do Protocolo 527787/18
16/07/2018 16:35 do Protocolo 501141/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/03/2020 Ofícios Processuais Diversos   335/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2020 2251 Despacho Processual Diverso nº 213/2020
17/12/2019 2208 Despacho Processual Diverso nº 1667/2019
13/12/2019 2206 Termo de Redistribuição de Processo nº 1977/2019
03/12/2018 1960 Despacho Processual Diverso nº 2331/2018
09/11/2018 1946 Acórdão de Parecer Prévio nº 314/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2098/2018
27/07/2018 1874 Despacho Processual Diverso nº 1489/2018
13/06/2018 1843 Despacho Processual Diverso nº 1473/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2023 10:20 DP  
22/05/2023 10:55 CMEX Informação nº 2062/2023 -
05/03/2020 15:47 DP Informação nº 1737/2020 -
04/03/2020 11:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 335/2020 -
02/03/2020 14:13 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 38/2020 -
02/03/2020 14:13 CMEX Despacho Processual Diverso nº 187/2020 -
27/02/2020 15:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 213/2020 -
13/12/2019 09:21 CMEX Instrução nº 67/2020 -
11/12/2019 11:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1667/2019 -
11/12/2019 09:54 DP Informação nº 10248/2019 -
11/12/2019 09:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1977/2019 -
29/11/2018 15:58 DP  
26/11/2018 08:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2331/2018 -
14/11/2018 11:17 S1C  
13/11/2018 19:10 SMPJTC  
13/11/2018 11:38 6PC Ciência de Decisão nº 266/2018 -
12/11/2018 10:45 SMPjTC  
24/10/2018 11:37 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 314/2018 -
01/10/2018 15:51 GCNB  
01/10/2018 15:45 SMPJTC  
28/09/2018 11:49 6PC Parecer nº 558/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2017. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade com ressalva, cabendo aplicação de multa, cf. CGM.
27/09/2018 12:21 SMPjTC  
01/08/2018 11:23 CGM Instrução nº 3743/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/07/2018 12:46 DP  
19/07/2018 13:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1489/2018 -
11/06/2018 11:19 DP Informação nº 7422/2018 -
03/05/2018 11:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 1473/2018 -
03/05/2018 11:23 CGM Instrução nº 1129/2018 - MUNICÍPIO DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 16:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2098/2018 -

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