Processo 179184/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 10:27
Autuado em 31/03/2015 10:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 155/2017 da Primeira Câmara, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   155/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
25/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   155/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JABOTI
Gestor atual VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA
Gestor das Contas VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/01/2016 15:14 696243/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
11/10/2017 10:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 736005/17
21/06/2017 12:10 AR do ofício OPD - 982/17 - GP
28/03/2016 15:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 246543/16
03/03/2016 09:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 158172/16
03/03/2016 09:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 158156/16
16/02/2016 15:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   982/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2017 1588 Acórdão de Parecer Prévio nº 155/2017
11/04/2017 1572 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 25/04/2017
11/03/2016 1316 Despacho Processual Diverso nº 577/2016
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 466/2016
08/06/2015 1134 Despacho Processual Diverso nº 1455/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4224/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2017 17:13 DP  
16/10/2017 07:11 COEX Informação nº 6740/2017 -
07/06/2017 10:12 DP Informação nº 8153/2017 -
02/06/2017 16:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 982/2017 -
02/06/2017 11:59 COEX Informação nº 3215/2017 -
15/05/2017 10:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1158/2017 -
11/05/2017 12:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1562/2017 -
26/04/2017 15:16 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 155/2017 -
21/03/2017 16:25 GCNB  
15/03/2017 07:10 SMPjTC Parecer nº 2435/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Jaboti. Exercício de 2014. Análise dos autos. Pela irregularidade. Multa.
28/03/2016 15:58 COFIM Instrução nº 612/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE JABOTI. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/03/2016 15:41 DP  
03/03/2016 10:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 577/2016 -
11/02/2016 14:16 DP Informação nº 3668/2016 -
11/02/2016 14:16 DP Informação nº 4790/2016 -
08/01/2016 15:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 466/2016 -
08/01/2016 15:19 DCM Instrução nº 628/2016 - MUNICÍPIO DE JABOTI. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/01/2016 12:10 DP Informação nº 278/2016 -
02/06/2015 15:17 DCM  
18/05/2015 14:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1455/2015 -
02/04/2015 09:39 DCM Informação nº 628/2015 - Município de Jaboti. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
31/03/2015 21:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4224/2015 -

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