Processo 179350/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/03/2014 16:33
Autuado em 07/03/2014 16:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2233/2018 da Primeira Câmara, de 03/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2018 Acórdão   2233/ 2018 Encerramento NESTOR BAPTISTA
21/08/2018 Acórdão   2233/ 2018 Encerramento NESTOR BAPTISTA
14/08/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Gestor ordenador das despesas ANTONIO GERALDO SALOMÃO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Entidade tomadora LAR JAYME WATT LONGO DE BELA VISTA DO PARAISO
Interessado CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA
Representante legal JOAO DE SENA TEODORO SILVA

Juntadas
DataDescrição
18/04/2017 15:57 do Protocolo 281598/17
17/11/2014 07:53 AR do ofício OCN - 17770/14 - DP
14/11/2014 10:04 AR do ofício OCN - 17771/14 - DP
13/11/2014 09:55 AR do ofício OCN - 17769/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/10/2014 Ofício de Contraditório   17769/ 2014   
DP  30/10/2014 Ofício de Contraditório   17770/ 2014   
DP  30/10/2014 Ofício de Contraditório   17771/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2018 1900 Acórdão nº 2233/2018
17/08/2018 1889 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 21/08/2018
15/06/2018 1845 Despacho Processual Diverso nº 1168/2018
02/05/2017 1583 Despacho Processual Diverso nº 1039/2017
30/10/2014 997 Despacho Processual Diverso nº 4090/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4208/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2018 10:57 DP  
24/08/2018 15:31 S1C Acórdão nº 2233/2018 -
24/08/2018 15:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 782/2018 -
16/08/2018 09:31 GCNB  
15/08/2018 09:26 S1C Certidão de Adiamento nº 11/2018 -
31/07/2018 16:39 GCNB  
31/07/2018 16:00 SMPJTC  
14/06/2018 10:37 3PC Parecer nº 412/2018 - Encerramento.
13/06/2018 14:56 SMPjTC  
05/06/2018 17:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1168/2018 -
27/04/2017 17:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 1282/2018 -
19/04/2017 15:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1039/2017 -
05/12/2014 15:21 COFIT Despacho Processual Diverso nº 134/2017 -
28/10/2014 15:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7376/2014 -
28/10/2014 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 17769/2014 -
28/10/2014 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 17770/2014 -
28/10/2014 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 17771/2014 -
21/10/2014 18:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4090/2014 -
10/03/2014 08:36 DAT Instrução nº 7765/2014 -
07/03/2014 16:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4208/2014 -

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