Processo 17949/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 11/01/2018 12:23
Autuado em 11/01/2018 12:23
Apensado ao Processo 530510/08 em 14/10/2020 08:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1101/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2020 Acórdão   1101/ 2020 Conhecimento e procedência parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/06/2020 Acórdão   1101/ 2020 Conhecimento e procedência parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/03/2020   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/03/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/03/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/02/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/02/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/02/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/01/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE URAÍ
Requerente MUTSUYO ITIMURA
Procuradores: FERNANDO NAVARRO VINCE (credenciado, inclusão:11/01/18)

Juntadas
DataDescrição
10/06/2020 11:10 Recibo de Petição Intermediária - 367961/20, de 10/06/20 - Protocolo: 367961/20
09/06/2020 11:37 Recibo de Petição Intermediária - 365284/20, de 09/06/20 - Protocolo: 365284/20
25/10/2019 09:31 do Protocolo 720491/19
06/09/2019 16:49 do Protocolo 607970/19
17/06/2019 12:30 do Protocolo 410972/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2020 2402 Despacho Processual Diverso nº 1376/2020
25/06/2020 2325 Acórdão nº 1101/2020
04/06/2020 2312 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2020 de 10/06/2020
07/03/2018 1779 Despacho Processual Diverso nº 265/2018
18/01/2018 1748 Termo de Distribuição de Processo nº 57/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2020 17:41 DP Informação nº 8442/2020 -
08/10/2020 11:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1376/2020 -
21/07/2020 12:25 CMEX Informação nº 5465/2020 -
26/06/2020 12:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 698/2020 -
26/06/2020 12:23 SMPJTC  
26/06/2020 10:20 4PC Ciência de Decisão nº 205/2020 -
26/06/2020 09:52 SMPjTC  
10/06/2020 16:09 STP Acórdão nº 1101/2020 -
05/05/2020 15:57 GCAML  
28/04/2020 05:38 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 22/2020 -
30/01/2020 16:11 GCFAMG  
30/01/2020 10:29 STP Certidão de vistas de processo nº 8/2020 -
31/10/2019 14:55 GCAML  
31/10/2019 11:46 SMPJTC  
17/10/2019 11:08 4PC Parecer nº 954/2019 - Pedido de Rescisão em face de decisão proferida em Tomada de Contas Ordinária. Ausência de prestação de contas de recursos públicos transferidos à entidade privada no exercício de 2007. Determinação de devolução de valores em face da então Presidente da
16/10/2019 15:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1308/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4050/2019 -
05/03/2018 11:54 COFIT  
15/02/2018 15:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 265/2018 -
08/02/2018 18:31 SMPJTC  
07/02/2018 14:45 4PC Parecer nº 52/2018 - Pedido de Rescisão. Pelo não conhecimento do pedido de liminar suspensiva. Possibilidade de enfrentamento do mérito. Pela improcedência
07/02/2018 14:40 SMPjTC  
05/02/2018 10:19 COFIT Parecer nº 13/2018 -
12/01/2018 08:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 33/2018 -
11/01/2018 12:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 57/2018 -
11/01/2018 12:24 DP Termo de Reautuação nº 5/2018 -

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