Processo 179583/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2015 10:19
Autuado em 09/03/2015 10:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 665/2021 da Primeira Câmara, de 04/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   665/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2021 Acórdão   665/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Gestor atual ANTONIO FRANCA BENJAMIM
Gestor ordenador das despesas VANDERLEA SCHMITT
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Entidade tomadora FUNDAÇÃO JANDIRA AUREA ZILIO DE MEDIANEIRA
Interessado AGUINALDO BODANESE
Interessado ANGELA MARIA NEVES FELLINI
Interessado CHEILE KATIA DA SILVA DE OLIVEIRA
Ex-Gestor RICARDO ENDRIGO

Juntadas
DataDescrição
23/04/2020 13:42 do Protocolo 241844/20
08/04/2020 13:07 AR do Ofício OCN - 623/2020 - DP
07/02/2020 14:02 Recibo de Petição Intermediária - 81652/20, de 07/02/20 - Protocolo: 81652/20
06/02/2020 17:02 Recibo de Petição Intermediária - 79364/20, de 06/02/20 - Protocolo: 79364/20
06/02/2020 16:59 Recibo de Petição Intermediária - 79356/20, de 06/02/20 - Protocolo: 79356/20
05/02/2020 13:09 AR do Ofício OCN - 203/2020 - DP
04/02/2020 16:35 do Protocolo 71029/20
30/01/2020 14:57 do Protocolo 56640/20
30/01/2020 14:32 do Protocolo 179583/15
27/03/2015 21:49 do Protocolo 257231/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/03/2020 Ofício de Contraditório   623/ 2020   
DP  22/01/2020 Ofício de Contraditório   203/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2021 2531 Acórdão nº 665/2021
31/03/2021 2510 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
23/01/2020 2225 Despacho Processual Diverso nº 143/2020
18/03/2015 1082 Termo de Distribuição de Processo nº 2858/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2021 17:06 DP  
04/06/2021 15:46 CMEX Informação nº 2490/2021 -
12/04/2021 09:28 S1C Acórdão nº 665/2021 -
12/04/2021 09:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 468/2021 -
01/02/2021 11:14 GCAML  
01/02/2021 11:07 SMPJTC  
19/01/2021 10:10 3PC Parecer nº 72/2021 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório. Pela regularidade das contas com aposição de ressalva, e expedição de recomendação.
18/01/2021 19:03 SMPjTC  
18/01/2021 18:59 SMPjTC  
23/04/2020 13:55 CGM Instrução nº 4339/2020 -
21/01/2020 11:09 DP Informação nº 1790/2020 -
21/01/2020 11:09 DP Ofício de Contraditório nº 203/2020 -
21/01/2020 11:09 DP Ofício de Contraditório nº 623/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 143/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3689/2019 -
09/03/2015 14:03 COFIT  
09/03/2015 10:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2858/2015 -

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