Processo 179822/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/03/2014 09:41
Autuado em 07/03/2014 09:41
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 557/2018 da Segunda Câmara, de 27/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2018 Acórdão   557/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/03/2018 Acórdão   557/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA
Gestor atual MARIA LUCIA BASSANI
Gestor do ato MARIA LUCIA BASSANI
Servidor MARIA SIRLENE SNAK STOSKI

Juntadas
DataDescrição
13/07/2015 12:09 AR do Ofício ODL - 930/2015 - DP
02/07/2015 14:14 do Protocolo 527026/15
10/06/2015 17:40 Devolução do Ofício ODL - 774/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/06/2015 Ofício de Diligência   930/ 2015   
DP  12/05/2015 Ofício de Diligência   774/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2018 1884 Despacho Processual Diverso nº 1008/2018
27/03/2018 1793 Acórdão nº 557/2018
09/03/2018 1781 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 14/03/2018
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4110/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2018 13:53 DP  
07/08/2018 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1008/2018 -
07/08/2018 09:12 SMPJTC  
30/07/2018 11:38 2PC Parecer nº 490/2018 - Aposentadoria. Decisão transitada em julgado. Legalidade e registro. Encerramento do feito.
27/07/2018 14:17 SMPjTC  
27/07/2018 14:09 DP  
24/07/2018 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 902/2018 -
25/04/2018 17:01 CAGE Despacho Processual Diverso nº 846/2018 -
14/03/2018 16:21 S2C Acórdão nº 557/2018 -
14/03/2018 16:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 418/2018 -
20/02/2018 15:32 GACAC  
20/02/2018 14:07 SMPJTC  
16/01/2018 10:45 2PC Parecer nº 79/2018 - Aposentadoria. Comprovação da publicação do ato. Pela legalidade e registro.
15/01/2018 11:12 SMPjTC  
02/07/2015 17:18 COFAP Parecer nº 9652/2017 -
24/03/2015 16:05 DP Informação nº 13504/2015 -
24/03/2015 16:05 DP Informação nº 13617/2015 -
24/03/2015 16:05 DP Informação nº 6595/2015 -
24/03/2015 16:05 DP Ofício de Diligência nº 774/2015 -
24/03/2015 16:05 DP Ofício de Diligência nº 930/2015 -
05/01/2015 08:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 126/2015 -
07/03/2014 14:23 DICAP Informação nº 1107/2014 -
07/03/2014 14:23 DICAP Parecer nº 18557/2014 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO DO ATO CONCESSIVO. AO RELATOR.
07/03/2014 09:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4110/2014 -

Voltar a Consulta