Processo 180225/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/03/2020 16:24
Autuado em 17/03/2020 16:24
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3011/2020 da Primeira Câmara, de 30/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3011/ 2020 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/10/2020 Acórdão   3011/ 2020 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
Gestor atual GILSON ROSA PEREIRA
Gestor das Contas GILSON ROSA PEREIRA
Interessado GILSON ROSA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
17/07/2020 19:07 do Protocolo 454414/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2020 2413 Acórdão nº 3011/2020
16/10/2020 2403 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2020 de 19/10/2020
29/06/2020 2327 Despacho Processual Diverso nº 592/2020
19/03/2020 2262 Termo de Distribuição de Processo nº 735/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2020 18:13 DP  
23/10/2020 15:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1198/2020 -
23/09/2020 11:25 GCDA  
23/09/2020 11:21 SMPJTC  
23/09/2020 10:19 4PC Parecer nº 871/2020 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
22/09/2020 16:12 SMPjTC  
19/07/2020 16:51 CGM Instrução nº 3559/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
25/06/2020 13:45 DP  
18/03/2020 13:56 CGM Despacho Processual Diverso nº 592/2020 -
18/03/2020 13:56 CGM Instrução nº 1612/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/03/2020 16:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 735/2020 -

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