Processo 18047/20
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 14/01/2020 13:04
Autuado em 14/01/2020 13:04
Apensado ao Processo 173008/20 em 25/05/2020 12:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 421/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2020 Acórdão   421/ 2020 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/02/2020 Acórdão   421/ 2020 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado NESTOR BAPTISTA

Juntadas
DataDescrição
31/01/2020 17:56 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2019
31/01/2020 17:56 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2019
31/01/2020 17:55 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2019
31/01/2020 17:54 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2019
31/01/2020 17:54 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2019
31/01/2020 17:53 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2019
31/01/2020 17:53 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2019
31/01/2020 17:52 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2019
31/01/2020 17:51 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2019
31/01/2020 17:51 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2019
31/01/2020 17:51 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2019
31/01/2020 17:50 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2019
31/01/2020 17:49 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2019
31/01/2020 17:48 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2019
31/01/2020 17:47 Prestação de Contas Mensal - Dezembro/2019

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2020 2252 Acórdão nº 421/2020
13/02/2020 2240 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 19/02/2020
16/01/2020 2220 Termo de Distribuição de Processo nº 49/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2020 10:12 DP  
20/02/2020 10:22 STP Acórdão nº 421/2020 -
20/02/2020 10:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 423/2020 -
10/02/2020 13:13 GCAML  
10/02/2020 12:17 SMPJTC  
05/02/2020 14:18 PGC Parecer nº 29/2020 - Execução orçamentária. Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Dezembro/2019. Manifestações favoráveis da Controladoria Interna e da Coordenadoria de Gestão Estadual. Regularidade.
05/02/2020 14:14 SMPjTC  
04/02/2020 15:02 CGE Informação nº 51/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
31/01/2020 17:59 CI Informação nº 22/2020 -
14/01/2020 13:12 DF  
14/01/2020 13:04 DP  

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