Processo 180637/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2012 14:12
Autuado em 30/03/2012 14:12
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 4150/2012 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 20/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2012 Acórdão   4150/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/12/2012 Acórdão   4150/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/12/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/11/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/11/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
01/11/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL
Gestor atual MARCELO SIMAS DO AMARAL CATANI
Procuradores: DIRCE MARIA REINEHR (credenciado, inclusão:28/03/12)

Juntadas
DataDescrição
19/03/2013 07:52 AR do oficio OPD- 98/13 - DEX
28/06/2012 11:29 do Protocolo 427292/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 335/2013
20/12/2012 552 Acórdão nº 4150/2012
07/12/2012 543 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2012 de 13/12/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5389/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2013 13:44 DP  
27/02/2013 18:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 335/2013 -
05/02/2013 17:25 DEX Informação nº 450/2013 -
05/02/2013 17:25 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 98/2013 -
13/12/2012 17:34 STP Acórdão nº 4150/2012 -
13/12/2012 17:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 62/2013 -
13/12/2012 17:34 STP Certidão de Publicação DETC nº 3/2013 -
10/12/2012 16:53 GCCMNS  
06/12/2012 16:51 STP Certidão de Sessão nº 606/2012 -
05/11/2012 15:25 GCHEB  
01/11/2012 11:48 STP Certidão de Sessão nº 554/2012 -
04/10/2012 08:56 GCCMNS  
17/07/2012 14:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 3806/2012 -
17/07/2012 14:52 SMPjTC Parecer nº 15572/2012 - Regularidade. Prestação de Contas Estadual. Administração Direta. Exercício de 2011. Regularidade
31/03/2012 12:07 DCE Instrução nº 42/2012 -
30/03/2012 18:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5389/2012 -

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