Processo 180658/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2005 15:08
Autuado em 03/05/2005 15:08
Oficio de encaminhamento 032/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3798/2020 da Segunda Câmara, de 18/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2020 Acórdão   3798/ 2020 Irregular com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/12/2020 Acórdão   3798/ 2020 Irregular com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/08/2017   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/08/2017   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/07/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/07/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/07/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/07/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/06/2017   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/06/2017   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/06/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/06/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/05/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/05/2017   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/05/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/05/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/05/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/04/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/04/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/06/2016   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/06/2010 Acórdão   1904/ 2010 Diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ALDAIR TARCISIO RIZZI
Origem FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL- FUNDAÇÃO TERRA EM CURITIBA
Procuradores: EDSON LUIZ AMARAL (credenciado), ILIAN LOPES VASCONCELOS (não credenciado), MARIO JORGE SOBRINHO (não credenciado), MARIO ROBERTO JAGHER (não credenciado), SAMUEL MACHADO DE MIRANDA (credenciado), SERGIO DENIZART DE FREITAS (não credenciado)
Interessado INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER
Interessado LYGIA LUMINA PUPATTO
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:21/10/15, exclusão:21/03/17), EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:16/01/15, exclusão:21/10/15), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:21/10/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:16/01/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:16/01/15, exclusão:21/10/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:16/01/15, exclusão:21/10/15)
Interessado NILDO JOSE LUBKE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/06/2009 07:51 244596/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
05/05/2008 08:40 201796/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
05/06/2007 08:47 215750/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
04/12/2006 14:08 193427/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/06/2017 11:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 181 - Resposta ao ofício 1142/11-cc-pf, conforme determinado na peça 185 - Despacho - 689/17 - GASRVF.
23/06/2017 11:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 180 - Resposta ao ofício 1142/11-cc-pf, conforme determinado na peça 185 - Despacho - 689/17 - GASRVF.
23/06/2017 11:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 179 - Resposta ao ofício 1142/11-cc-pf, conforme determinado na peça 185 - Despacho - 689/17 - GASRVF.
23/06/2017 11:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 178 - Pedido de dilação de prazo, conforme determinado na peça 185 - Despacho - 689/17 - GASRVF.
23/06/2017 11:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 177 - Resposta ao ofício 1137/11-cc-pf, conforme determinado na peça 185 - Despacho - 689/17 - GASRVF.
23/06/2017 11:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 176 - Resposta ao ofício 1129/11-cc-pj, conforme determinado na peça 185 - Despacho - 689/17 - GASRVF.
26/04/2017 05:18 do Protocolo nº 61139-8/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
26/01/2017 18:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60947/17
02/10/2015 18:14 do Protocolo 786471/15
14/01/2015 17:20 do Protocolo 30879/15
11/07/2014 14:56 do Protocolo 641003/14
03/06/2014 10:42 do Protocolo 512734/14
14/11/2013 09:26 do Protocolo 810642/13
05/11/2013 11:02 do Protocolo 781707/13
21/10/2013 09:44 do Protocolo 749080/13
17/10/2013 10:34 do Protocolo 743988/13
14/10/2013 12:53 AR do ofício OCN - 6725/13 - DP
02/10/2013 08:08 AR do ofício OCN - 6726/13 - DP
09/10/2012 09:57 Termo de devolução dos autos físicos
01/08/2012 10:46 AR de devolução dos autos físicos
27/07/2012 16:19 AR de devolução dos Autos Físicos
24/07/2012 08:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 115 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 117 - Despacho - 916/12 - GASRVF.
24/07/2012 08:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 114 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 117 - Despacho - 916/12 - GASRVF.
24/07/2012 08:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 113 - Petição, conforme determinado na peça 117 - Despacho - 916/12 - GASRVF.
12/05/2012 13:58 AR de Devoluçao Autos Fisicos
24/02/2012 08:53 do Protocolo nº 8925-3/12, referente a Resposta ao Ofício 1124/11-CC-PJ
17/01/2012 12:44 do Protocolo nº 64102-5/11, referente a Resposta ao Ofício 1129/11 - CC - PJ
17/01/2012 09:27 do Protocolo nº 65223-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1137/11-CC-PF
13/12/2011 08:15 Juntada de AR Ofício nº 1142/OCN-DP
13/12/2011 08:12 Juntada de AR Ofício nº 1140/11-OCN-DP
08/12/2011 17:13 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354925118BR
08/12/2011 17:12 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354925095BR
05/12/2011 15:16 do Protocolo nº 61387-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
05/12/2011 15:15 do Protocolo nº 66338-0/11, referente a Pedido de dilação de Prazo
24/11/2011 10:29 Devolução do oficio 1139/11-OCN-DP
21/11/2011 13:35 do Protocolo nº 63739-7/11, referente a Resposta ao Ofício 1142/11/CC-PF
21/11/2011 11:02 Juntada de AR oficio nº 1140/11-OCN-DP
21/11/2011 10:59 Juntada de AR oficio nº 1137/11-OCN-DP
21/11/2011 10:52 Juntada de AR oficio nº 1129/11-OCN-DP
21/11/2011 10:48 Juntada de AR oficio nº 1124/11-OCN-DP
21/11/2011 09:08 Juntada de AR oficio nº 1142/11-OCN-DP
18/11/2011 14:29 do Protocolo nº 61139-8/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
07/06/2011 15:28 Junt. conf. of. 43/11 DAT
27/05/2009 07:15 do Protocolo nº 228558/09, referente resposta ao Ofício 491/09-OCN-DAT (fls. 182 a 266).
14/04/2008 14:23 do Protocolo nº 189958/08
21/11/2006 14:21 do Protocolo nº 570930/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2013 Ofício de Contraditório   6725/ 2013  23/09/2013
DP  11/09/2013 Ofício de Contraditório   6726/ 2013  04/11/2013
DP  26/07/2011 Ofício de Contraditório   1124/ 2011  29/11/2011
DP  26/07/2011 Ofício de Contraditório   1129/ 2011  29/11/2011
DP  26/07/2011 Ofício de Contraditório   1137/ 2011  29/11/2011
DP  26/07/2011 Ofício de Contraditório   1139/ 2011  29/11/2011
DP  26/07/2011 Ofício de Contraditório   1140/ 2011  29/11/2011
DP  26/07/2011 Ofício de Contraditório   1142/ 2011  29/11/2011
DAT  20/03/2008 Ofício de Contraditório   476/ 2008  11/04/2008
DAT  27/10/2006 Ofício de Contraditório   3184/ 2006  17/11/2006
DAT  04/04/2006 Instrução   1656/ 2006  12/01/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2021 2489 Despacho Processual Diverso nº 143/2021
18/12/2020 2447 Acórdão nº 3798/2020
04/12/2020 2437 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2020 de 07/12/2020
27/06/2017 1621 Despacho Processual Diverso nº 689/2017
22/03/2017 1558 Despacho Processual Diverso nº 256/2017
22/10/2015 1229 Despacho Processual Diverso nº 1589/2015
18/09/2015 1206 Despacho Processual Diverso nº 1403/2015
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 622/2014
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 3393/2013
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 1807/2013
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 916/2012
15/03/2012 362 Despacho Processual Diverso nº 392/2012
20/01/2012 333 Edital de Citação de Contraditório nº 9/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 1533/2011
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 1493/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 734/2011
27/05/2011 301 Portaria nº 511/2011
25/02/2011 288 Acórdão nº 1904/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 375/2010
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1126/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 161/2009
06/06/2008 152 Despacho Processual Diverso nº 725/2008
05/05/2008 147 Despacho Processual Diverso nº 591/2008
24/03/2008 141 Despacho Processual Diverso nº 316/2008
09/11/2007 124 Despacho Processual Diverso nº 5214/2007
20/10/2006 71 Despacho Processual Diverso nº 3357/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2021 23:38 DP  
16/02/2021 12:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 143/2021 -
15/02/2021 11:05 CMEX Informação nº 562/2021 -
12/01/2021 17:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 188/2021 -
12/01/2021 15:24 SMPJTC  
12/01/2021 11:25 3PC Ciência de Decisão nº 23/2021 -
11/01/2021 14:36 SMPjTC  
15/12/2020 19:36 S2C  
10/08/2017 11:40 GASRVF  
08/08/2017 15:27 S1C Certidão de Sessão nº 615/2017 -
03/08/2017 08:51 GASRVF  
01/08/2017 14:56 S1C Certidão de Sessão nº 603/2017 -
06/07/2017 09:08 GCFC  
05/07/2017 08:55 S1C Certidão de Sessão nº 538/2017 -
23/06/2017 12:00 GASRVF  
23/06/2017 11:27 DP Informação nº 9017/2017 -
22/06/2017 10:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 689/2017 -
21/06/2017 11:39 S1C Certidão de Sessão nº 507/2017 -
29/05/2017 08:49 GCFAMG  
23/05/2017 16:26 S1C Certidão de Sessão nº 452/2017 -
02/05/2017 10:49 GASRVF  
02/05/2017 10:42 S1C Certidão de Sessão nº 410/2017 -
24/04/2017 12:10 GASRVF  
24/04/2017 11:05 S1C Certidão de Sessão nº 389/2017 -
21/03/2017 18:13 GASRVF  
20/03/2017 13:14 DP Informação nº 3584/2017 -
14/06/2016 16:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 256/2017 -
14/06/2016 15:30 S1C Certidão de Sessão nº 482/2016 -
12/05/2016 15:48 GASRVF  
10/05/2016 15:46 S1C Certidão de Sessão nº 405/2016 -
22/10/2015 12:27 GASRVF  
20/10/2015 15:53 DP Informação nº 22633/2015 -
16/09/2015 18:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1589/2015 -
16/09/2015 12:43 DP Informação nº 19921/2015 -
25/08/2015 12:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1403/2015 -
27/07/2015 16:07 SMPjTC Parecer nº 10634/2015 - Irregularidade PCTV. Repasses de recursos a funcionários públicos. Terceirização Irregular. Ausência de contratos firmados, orçamentos ou pesquisa de preços na realização das despesas. Pela irregularidade das contas, sanções e multas.
15/07/2014 17:57 DAT Instrução nº 1523/2015 - CÓD.:
27/05/2014 12:49 DP  
24/05/2014 13:27 DAT  
25/03/2014 15:46 DP  
18/12/2013 10:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 622/2014 -
28/11/2013 14:32 SMPjTC Parecer nº 19595/2013 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercícios financeiros de 2004/2010. Pela irregularidade das contas com recomendação de sanções.
14/11/2013 10:10 DAT Instrução nº 3775/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. RECEBIMENTO DE RECURSOS DE CONVÊNIO PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
23/10/2013 17:28 DP  
18/10/2013 14:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3393/2013 -
31/08/2013 20:21 DP Informação nº 18790/2013 -
31/08/2013 20:21 DP Informação nº 22052/2013 -
31/08/2013 20:21 DP Ofício de Contraditório nº 6725/2013 -
31/08/2013 20:21 DP Ofício de Contraditório nº 6726/2013 -
28/06/2013 15:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1807/2013 -
24/07/2012 13:03 DAT Instrução nº 1801/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. RECEBIMENTO DE RECURSOS DE CONVÊNIO PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
18/07/2012 11:12 DP Informação nº 6077/2012 -
09/07/2012 09:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 916/2012 -
13/03/2012 17:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 1954/2012 -
13/03/2012 07:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 392/2012 -
13/12/2011 17:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 513/2012 -
13/12/2011 17:34 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 9/2012 -
07/12/2011 08:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1533/2011 -
01/12/2011 09:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 1620/2011 -
24/11/2011 14:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1493/2011 -
30/06/2011 18:47 DP Informação nº 6303/2011 -
30/06/2011 18:47 DP Ofício de Contraditório nº 1124/2011 -
30/06/2011 18:47 DP Ofício de Contraditório nº 1129/2011 -
30/06/2011 18:47 DP Ofício de Contraditório nº 1137/2011 -
30/06/2011 18:47 DP Ofício de Contraditório nº 1139/2011 -
30/06/2011 18:47 DP Ofício de Contraditório nº 1140/2011 -
30/06/2011 18:47 DP Ofício de Contraditório nº 1142/2011 -
29/06/2011 17:48 GASRVF Certidão de Envio Publicação DETC nº 18/2011 -
29/06/2011 17:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 734/2011 -
29/06/2011 17:40 DP Informação nº 2424/2011 -
29/06/2011 17:26 DAT  
15/06/2011 08:12 DP  
27/05/2011 10:19 DAT Informação nº 769/2011 - à DP para adoção de providências.
27/05/2011 10:19 DAT Relatório de Inspeção nº 5/2011 - Relatório de Inspeção
25/05/2011 12:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 381/2011 -
28/02/2011 09:41 SITIO  
28/02/2011 08:13 S2C  
25/02/2011 11:45 SMPjTC  
12/01/2011 13:37 S2C Certidão de Publicação DETC nº 148/2011 -
08/06/2010 09:58 GASRVF Proposta de Voto nº 258/2010 -
11/05/2010 16:45 SMPjTC Parecer nº 6453/2010 - Irregularidade "Retorno - Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Rural-Fundação Terra em Curitiba e Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - pela irregularidade das contas, com aplicação de sanções
07/04/2010 09:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 375/2010 -
07/04/2010 09:12 DAT Instrução nº 1862/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
07/04/2010 09:12 DAT Ofício de Contraditório nº 771/2010 -
30/07/2009 11:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 1126/2009 -
30/07/2009 11:08 DAT Instrução nº 994/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
29/05/2009 09:24 DAT Instrução nº 4690/2009 - Por Novo Sobrestamento.
27/05/2009 13:07 DP  
18/03/2009 09:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 161/2009 -
18/03/2009 09:35 DAT Ofício de Contraditório nº 491/2009 -
02/06/2008 14:20 DAT Instrução nº 1082/2009 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
28/04/2008 14:12 DAT Instrução nº 2899/2008 - Por novo sobrestamento
15/11/2007 16:40 DAT Instrução nº 1174/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
15/11/2007 16:40 DAT Instrução nº 2161/2008 - Pelo Sobrestamento.
28/06/2007 15:28 SAUDI  
04/06/2007 10:24 DAT Instrução nº 3861/2007 - Pela Transferência de Exercício
29/01/2007 10:17 SAUDI  
17/01/2007 12:48 SMPjTC Parecer nº 1069/2007 - aprovação com ressalva
17/10/2006 17:56 DAT Instrução nº 10336/2006 - Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório procedente. Regularidade das contas com ressalva.
10/04/2006 16:19 SAUDI  
04/04/2006 15:53 DP  
03/05/2005 15:07 DAT Instrução nº 1656/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual

Voltar a Consulta