Data de Envio | Setor | Ato |
19/06/2020 10:45
| CMEX | |
19/06/2020 10:45
| CMEX | |
19/06/2020 10:45
| CMEX | |
28/05/2020 15:40
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 530/2020 - |
28/05/2020 11:28
| SMPJTC | |
25/05/2020 10:34
| 6PC | Ciência de Decisão nº 6/2020 - |
25/05/2020 10:19
| SMPjTC | |
11/05/2020 14:18
| STP | Acórdão nº 711/2020 - |
26/03/2020 10:53
| GCILB | |
28/01/2020 07:15
| CGM | Parecer nº 351/2020 - REPRESENTAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2018 APRESENTA VALORES AINDA DIVERSOS DOS TRATADOS NESTA REPRESENTAÇÃO. NADA CONSTA A RESPEITO DO ATRASO NO ENVIO DAS INFORMAÇÕES PELO SIM-AM. AO RELATOR. |
23/01/2020 15:30
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 86/2020 - |
22/01/2020 17:17
| STP | Certidão de processo retirado de pauta nº 4/2020 - |
09/01/2020 13:03
| GCILB | |
20/12/2019 10:09
| STP | Certidão de Adiamento nº 14/2020 - |
04/12/2019 09:41
| GCILB | |
03/12/2019 16:34
| SMPJTC | |
03/12/2019 11:31
| 1PC | Parecer nº 1164/2019 - Representação. Município de Presidente Castelo Branco. Pela procedência, com aplicação de multa. Encaminhamento dos autos ao Ministério Público Estadual.
|
02/12/2019 10:44
| SMPjTC | |
19/11/2019 13:09
| CGM | Parecer nº 2621/2019 - REPRESENTAÇÃO. DIVERGÊNCIA DE VALORES ENTRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA E GASTOS COM PESSOAL APRESENTADOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA E PUBLICADOS EM JORNAL E OS OFICIALMENTE REGISTRADOS NOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO. CONTRADITÓRIO OPORTUNIZADO E NÃO EXERCIDO POR |
02/10/2019 07:24
| DP | Ofício de Contraditório nº 3465/2019 - |
02/10/2019 07:24
| DP | Ofício de Contraditório nº 3468/2019 - |
26/09/2019 18:56
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1480/2019 - |
30/07/2019 18:21
| DP | Ofício de Diligência nº 853/2019 - |
08/04/2019 08:45
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 994/2019 - |
01/04/2019 12:09
| CGM | Parecer nº 389/2019 - REPRESENTAÇÃO. DIVERGÊNCIA ENTRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA E GASTOS COM PESSOAL APRESENTADOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA E PUBLICADOS EM JORNAL E OS OFICIALMENTE REGISTRADOS NOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE REGISTRO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 JUNTO AO |
26/03/2019 12:03
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 400/2019 - |
25/03/2019 09:26
| GP | Despacho Processual Diverso nº 1211/2019 - |
25/03/2019 09:25
| DP | |