Processo 180870/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/09/2019 15:09
Autuado em 04/09/2019 15:09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2605/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 24/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2605/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/09/2020 Acórdão   2605/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ
Recorrente PEDRO SÉRGIO KRONÉIS
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/09/2019 15:08 469856/17 ADMISSÃO DE PESSOAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2020 2414 Despacho Processual Diverso nº 1320/2020
24/09/2020 2388 Acórdão nº 2605/2020
11/09/2020 2379 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 14/09/2020
10/09/2019 2140 Termo de Distribuição de Processo nº 3182/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2020 15:32 DP  
26/10/2020 10:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1320/2020 -
25/10/2020 23:06 SMPJTC  
22/10/2020 14:16 5PC Parecer nº 972/2020 - Recurso de Revista. Fase de execução. Pelo encerramento do feito.
22/10/2020 13:20 SMPjTC  
21/10/2020 12:38 CMEX Informação nº 5780/2020 -
05/10/2020 21:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1142/2020 -
05/10/2020 14:59 SMPJTC  
25/09/2020 11:15 5PC Ciência de Decisão nº 338/2020 -
25/09/2020 09:19 SMPjTC  
15/09/2020 17:01 STP Acórdão nº 2605/2020 -
13/07/2020 11:50 GCFC  
12/07/2020 11:59 SMPJTC  
02/07/2020 09:57 5PC Parecer nº 505/2020 - Recurso de Revista. Pelo provimento parcial, para o fim de aplicar somente uma multa por conta do atraso na entrega de dados no SIAP, relativos a admissão de pessoal.
01/07/2020 10:28 SMPjTC  
05/09/2019 17:08 CGM Parecer nº 119/2020 -
04/09/2019 15:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1191/2019 -
04/09/2019 15:08 DP Informação nº 6822/2019 -

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