Processo 180940/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2013 17:29
Autuado em 27/03/2013 17:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 439/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   439/ 2013 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   439/ 2013 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE
Gestor atual AGILBERTO LUCINDO PERIN
Gestor das Contas AGILBERTO LUCINDO PERIN
Ex-Gestor ELIANDRO LUIZ PICHETTI

Juntadas
DataDescrição
05/06/2020 17:11 Recibo de Petição Intermediária - 358792/20, de 05/06/20 - Protocolo: 358792/20
15/01/2014 11:55 AR do oficio OPD - 2233/13 - GP
29/07/2013 16:09 do Protocolo 507346/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Acórdão de Parecer Prévio nº 439/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 1154/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6598/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2020 21:38 DP  
08/06/2020 10:00 CMEX Informação nº 2801/2020 -
05/12/2013 19:07 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 621/2019 -
04/12/2013 08:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 1018/2013 -
02/12/2013 14:34 DP Informação nº 25236/2013 -
28/11/2013 16:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2233/2013 -
04/11/2013 17:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3308/2013 -
04/11/2013 17:18 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3325/2013 -
19/08/2013 15:07 GCDA  
19/08/2013 08:04 SMPjTC Parecer nº 12852/2013 - Regularidade. Ementa: Pela regularidade das contas.
30/07/2013 11:22 DCM Instrução nº 3262/2013 - MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D´ OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares
03/07/2013 14:35 DP  
02/07/2013 12:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1154/2013 -
28/03/2013 16:52 DCM Instrução nº 2458/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D´ OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 02:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6598/2013 -

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