Processo 181094/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 17:35
Autuado em 01/04/2019 17:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 578/2019 da Primeira Câmara, de 09/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   578/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   578/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Gestor atual LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR
Gestor das Contas LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR
Interessado LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR

Juntadas
DataDescrição
03/06/2020 10:54 do Protocolo 348606/20
27/02/2020 07:50 AR do ofício OPD - 157/20 - GP
23/09/2019 11:34 do Protocolo 639953/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   157/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2019 2202 Acórdão de Parecer Prévio nº 578/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
20/08/2019 2125 Despacho Processual Diverso nº 1541/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1719/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2020 17:28 DP  
03/06/2020 11:33 CMEX Informação nº 2724/2020 -
05/02/2020 17:03 DP Informação nº 924/2020 -
03/02/2020 11:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 157/2020 -
03/12/2019 10:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 91/2020 -
30/10/2019 11:28 GCFAMG  
29/10/2019 16:00 SMPJTC  
24/10/2019 11:19 2PC Parecer nº 1005/2019 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE. Exercício de 2018. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas.
23/10/2019 10:41 SMPjTC  
24/09/2019 13:12 CGM Instrução nº 4156/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
16/08/2019 11:23 DP  
02/04/2019 09:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 1541/2019 -
02/04/2019 09:01 CGM Instrução nº 2698/2019 - MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 17:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1719/2019 -

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