Processo 181112/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2018 11:45
Autuado em 03/04/2018 11:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 203/2019 da Segunda Câmara, de 22/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2019 Acórdão   203/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/02/2019 Acórdão   203/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PIEN
Gestor atual EDUARDO PIRES FERREIRA
Gestor das Contas EDUARDO PIRES FERREIRA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PIEN
Interessado CLEVER BEIL
Interessado JOSE JOANICIO CUBAS MACHADO
Interessado LEONIDES MAAHS
Interessado ROSALINA SOARES DE CHAVES BEIL

Juntadas
DataDescrição
02/10/2018 11:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 689850/18
26/09/2018 09:36 Devolução do Ofício OCN - 3575/2018 - DP
24/07/2018 14:46 AR do Ofício OCN - 2926/2018 - DP
20/07/2018 10:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 510345/18
19/07/2018 16:04 AR do ofício OCN - 2924/18 - GP
19/07/2018 16:04 AR do ofício OCN - 2922/18 - GP
19/07/2018 16:04 AR do ofício OCN - 2921/18 - GP
03/07/2018 13:50 Devolução do Ofício OCN - 2622/2018 - DP
03/07/2018 13:50 Devolução do Ofício OCN - 2221/2018 - DP
03/07/2018 13:50 Devolução do Ofício OCN - 2220/2018 - DP
03/07/2018 13:50 Devolução do Ofício OCN - 2219/2018 - DP
11/06/2018 14:42 Devolução do Ofício OCN - 2217/2018 - DP
24/05/2018 09:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 370667/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/10/2018 Certidão Diversa   269/ 2018   
DP  27/08/2018 Ofício de Contraditório   3575/ 2018   
DP  10/07/2018 Ofício de Contraditório   2921/ 2018   
DP  10/07/2018 Ofício de Contraditório   2922/ 2018   
DP  10/07/2018 Ofício de Contraditório   2924/ 2018   
DP  10/07/2018 Ofício de Contraditório   2926/ 2018   
DP  15/06/2018 Ofício de Contraditório   2622/ 2018   
DP  17/05/2018 Ofício de Contraditório   2217/ 2018   
DP  17/05/2018 Ofício de Contraditório   2219/ 2018   
DP  17/05/2018 Ofício de Contraditório   2220/ 2018   
DP  17/05/2018 Ofício de Contraditório   2221/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2019 2006 Acórdão nº 203/2019
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 890/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 714/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2019 10:53 DP  
25/03/2019 16:08 CMEX Informação nº 1587/2019 -
14/02/2019 16:36 S2C Acórdão nº 203/2019 -
14/02/2019 16:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 325/2019 -
29/11/2018 10:52 GCAML  
28/11/2018 16:56 SMPJTC  
27/11/2018 10:46 6PC Parecer nº 811/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva, cf. CGM.
26/11/2018 15:16 SMPjTC  
06/11/2018 14:59 CGM Instrução nº 4677/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
17/05/2018 12:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1514/2018 -
17/05/2018 12:46 DP Certidão Diversa nº 269/2018 -
17/05/2018 12:46 DP Informação nº 6147/2018 -
17/05/2018 12:46 DP Informação nº 6263/2018 -
17/05/2018 12:46 DP Informação nº 6919/2018 -
17/05/2018 12:46 DP Informação nº 7113/2018 -
17/05/2018 12:46 DP Informação nº 7119/2018 -
17/05/2018 12:46 DP Informação nº 9036/2018 -
17/05/2018 12:46 DP Ofício de Contraditório nº 2217/2018 -
17/05/2018 12:46 DP Ofício de Contraditório nº 2219/2018 -
17/05/2018 12:46 DP Ofício de Contraditório nº 2220/2018 -
17/05/2018 12:46 DP Ofício de Contraditório nº 2221/2018 -
17/05/2018 12:46 DP Ofício de Contraditório nº 2622/2018 -
17/05/2018 12:46 DP Ofício de Contraditório nº 2921/2018 -
17/05/2018 12:46 DP Ofício de Contraditório nº 2922/2018 -
17/05/2018 12:46 DP Ofício de Contraditório nº 2924/2018 -
17/05/2018 12:46 DP Ofício de Contraditório nº 2926/2018 -
17/05/2018 12:46 DP Ofício de Contraditório nº 3575/2018 -
25/04/2018 18:20 CGM Despacho Processual Diverso nº 714/2018 -
25/04/2018 18:20 CGM Instrução nº 419/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
03/04/2018 11:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 890/2018 -

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