Processo 18119/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/01/2012 14:30
Autuado em 18/01/2012 14:30
Apensado ao Processo 311974/19 em 08/05/2019 14:45
Oficio de encaminhamento 69/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 311/2019 da Segunda Câmara, de 01/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2019 Acórdão   311/ 2019 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/02/2019 Acórdão   311/ 2019 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA
Interessado CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA
Interessado ERASMO ERI FERRETTI
Interessado JAIR LUIZ FONTANA
Interessado MARIVONE BELTRAMIN BODANESE
Interessado MUNICÍPIO DE CORBÉLIA

Juntadas
DataDescrição
22/04/2019 18:17 do Protocolo 267398/19
17/08/2018 16:56 do Protocolo 578799/18
06/07/2018 12:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 482120/18
15/06/2018 15:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 423930/18
24/07/2014 12:54 do Protocolo 679361/14
03/04/2014 03:04 do Protocolo 292947/14
09/08/2012 08:57 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2019 2046 Despacho Processual Diverso nº 293/2019
01/03/2019 2011 Acórdão nº 311/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 19/02/2019
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 693/2018
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2777/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2019 14:13 DP  
23/04/2019 12:30 GACAK Despacho Processual Diverso nº 293/2019 -
01/04/2019 16:34 DP  
12/03/2019 10:27 S2C  
12/03/2019 09:13 SMPJTC  
11/03/2019 11:28 2PC Ciência de Decisão nº 34/2019 -
11/03/2019 09:28 SMPjTC  
20/02/2019 15:46 S2C Acórdão nº 311/2019 -
06/02/2019 14:44 GACAC  
06/02/2019 09:25 SMPJTC  
08/11/2018 12:24 2PC Parecer nº 25/2019 - Retorno. Aposentadoria. Apontamentos esclarecidos pela unidade técnica. Diligência não cumprida após várias solicitações à origem. Não observância do Acórdão nº 3155/14. Falecimento da servidora. Pela negativa de registro.
08/11/2018 09:32 SMPjTC  
21/08/2018 13:34 CGM Parecer nº 1916/2018 -
17/07/2018 13:53 DP  
17/07/2018 11:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 836/2018 -
10/07/2018 13:58 CGM Parecer nº 862/2018 -
19/06/2018 09:18 DP  
18/06/2018 10:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 693/2018 -
09/05/2018 14:11 DP Informação nº 6304/2018 -
07/05/2018 15:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 486/2018 -
04/05/2018 15:26 SMPJTC  
28/03/2018 10:30 2PC Parecer nº 280/2018 - Ato de Inativação. Diligência não cumprida após várias solicitações. Pela negativa de registro.
27/03/2018 15:43 SMPjTC  
31/07/2014 16:43 COFAP Parecer nº 2413/2018 -
22/07/2014 15:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2752/2014 -
10/07/2014 11:21 DP Informação nº 12426/2014 -
26/06/2014 08:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2529/2014 -
12/12/2013 16:46 DICAP Parecer nº 8682/2014 - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
02/12/2013 10:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8295/2013 -
29/11/2013 08:05 SMPjTC Parecer nº 18960/2013 - complementação da instrução Pela complementação da instrução, sem prejuízo de outras providencias que venham a ser determinadas em sede de DESPACHO SANEADOR
30/10/2013 07:44 DICAP Parecer nº 23009/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. DESCUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA PARA SANAR INCONSISTÊNCIAS DA INATIVAÇÃO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
24/09/2013 13:11 DP  
19/09/2013 08:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6557/2013 -
20/08/2013 10:18 DICAP Parecer nº 19688/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. DERRADEIRA DILIGÊNCIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
18/07/2013 22:30 DP  
23/05/2013 12:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4055/2013 -
23/05/2013 08:12 DP Informação nº 9513/2013 -
01/03/2012 09:45 DICAP Parecer nº 10015/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. DESCUMPRIMENTO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CASA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
18/01/2012 14:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2777/2012 -

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