Processo 181276/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2021 13:58
Autuado em 29/03/2021 13:58
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1664/2021 da Segunda Câmara, de 04/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2021 Acórdão   1664/ 2021 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2021 Acórdão   1664/ 2021 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEABIRU
Gestor atual JOSE AUGUSTO PASQUALINI ALVES
Gestor das Contas JOSE AUGUSTO PASQUALINI ALVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2021 2620 Despacho Processual Diverso nº 726/2021
04/08/2021 2595 Acórdão nº 1664/2021
09/07/2021 2577 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 12/07/2021
31/03/2021 2510 Termo de Distribuição de Processo nº 1175/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2021 19:25 DP  
09/09/2021 17:49 GACAK Despacho Processual Diverso nº 726/2021 -
09/09/2021 16:48 SMPJTC  
02/09/2021 10:25 7PC Parecer nº 624/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pelo encerramento, cf. CGM.
01/09/2021 17:31 SMPjTC  
31/08/2021 12:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 690/2021 -
30/08/2021 13:22 GACAK Despacho Processual Diverso nº 676/2021 -
30/08/2021 09:25 DP  
06/07/2021 16:23 S2C Acórdão nº 1664/2021 -
06/07/2021 16:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 736/2021 -
01/07/2021 12:02 GACAK  
01/07/2021 11:50 SMPJTC  
30/06/2021 10:38 7PC Parecer nº 418/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2020. Pela regularidade, cf. CGM.
29/06/2021 13:34 SMPjTC  
30/03/2021 11:22 CGM Instrução nº 1613/2021 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2020. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2021 13:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1175/2021 -

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