Processo 181330/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 17:34
Autuado em 28/04/2017 17:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2505/2018 da Primeira Câmara, de 01/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2505/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA
17/09/2018 Acórdão   2505/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUVA
Gestor atual ENILCE ESTELA SCHOEFEL SIMÃO
Gestor das Contas DIRCEU JOSE DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
11/05/2018 16:39 do Protocolo 341012/18
28/03/2018 16:02 AR do ofício OCN - 1303/18 - DP
16/03/2018 14:35 do Protocolo 173055/18
26/02/2018 16:38 Devolução do Ofício OCN - 197/2018 - DP
19/01/2018 17:48 do Protocolo 31100/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/03/2018 Ofício de Contraditório   1303/ 2018   
DP  15/01/2018 Ofício de Contraditório   197/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2018 1919 Acórdão nº 2505/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1079/2018
17/01/2018 1747 Despacho Processual Diverso nº 68/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3247/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2018 09:46 DP  
21/09/2018 14:55 S1C Acórdão nº 2505/2018 -
21/09/2018 14:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 888/2018 -
27/08/2018 15:57 GCNB  
27/08/2018 15:34 SMPJTC  
27/08/2018 11:22 6PC Parecer nº 342/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade, cf. CGM.
27/08/2018 08:35 SMPjTC  
29/05/2018 14:28 CGM Instrução nº 2784/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares.
17/05/2018 10:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1079/2018 -
02/05/2018 17:15 CGM Despacho Processual Diverso nº 656/2018 -
15/01/2018 10:12 DP Informação nº 2077/2018 -
15/01/2018 10:12 DP Informação nº 2332/2018 -
15/01/2018 10:12 DP Ofício de Contraditório nº 1303/2018 -
15/01/2018 10:12 DP Ofício de Contraditório nº 197/2018 -
04/05/2017 13:04 COFIM Despacho Processual Diverso nº 68/2018 -
04/05/2017 13:04 COFIM Instrução nº 3099/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 11:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3247/2017 -

Voltar a Consulta