Processo 181430/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 15:10
Autuado em 27/04/2018 15:10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 315/2018 da Primeira Câmara, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   315/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
15/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   315/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE COLOMBO
Gestor atual IZABETE CRISTINA PAVIN
Gestor das Contas IZABETE CRISTINA PAVIN

Juntadas
DataDescrição
07/08/2019 14:48 do Protocolo 531567/19
09/05/2019 10:21 do Protocolo 315058/19
25/01/2019 15:50 AR do ofício OPD - 144/19 - GP
13/08/2018 16:25 do Protocolo 568025/18
13/07/2018 15:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 497608/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2019 Instrução de Cobrança   10/ 2019   
GP  21/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   144/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1379/2019
13/03/2019 2016 Despacho Processual Diverso nº 215/2019
09/11/2018 1946 Acórdão de Parecer Prévio nº 315/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2095/2018
27/07/2018 1874 Despacho Processual Diverso nº 1478/2018
13/06/2018 1843 Despacho Processual Diverso nº 1472/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2019 11:57 DP  
08/08/2019 08:02 CMEX Despacho Processual Diverso nº 777/2019 -
14/05/2019 15:18 DP  
09/05/2019 13:30 CMEX Informação nº 2536/2019 -
11/03/2019 17:29 DP  
11/03/2019 09:55 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 213/2019 -
01/03/2019 14:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 215/2019 -
01/03/2019 09:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1379/2019 -
18/01/2019 16:37 CMEX Instrução nº 266/2019 -
17/01/2019 17:13 DP Informação nº 369/2019 -
16/01/2019 15:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 144/2019 -
17/12/2018 11:09 CMEX Instrução de Cobrança nº 10/2019 -
17/12/2018 11:09 CMEX Informação nº 80/2019 -
17/12/2018 11:09 CMEX Informação nº 81/2019 -
14/11/2018 11:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1231/2018 -
13/11/2018 19:10 SMPJTC  
13/11/2018 11:38 6PC Ciência de Decisão nº 267/2018 -
12/11/2018 10:45 SMPjTC  
24/10/2018 12:48 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 315/2018 -
04/10/2018 10:30 GCNB  
03/10/2018 17:20 SMPJTC  
02/10/2018 12:08 6PC Parecer nº 585/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2017. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade com ressalva, cabendo aplicação de multa, cf. CGM.
02/10/2018 09:12 SMPjTC  
15/08/2018 13:29 CGM Instrução nº 3825/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/07/2018 12:43 DP  
16/07/2018 17:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1478/2018 -
11/06/2018 11:18 DP Informação nº 7366/2018 -
02/05/2018 13:17 CGM Despacho Processual Diverso nº 1472/2018 -
02/05/2018 13:17 CGM Instrução nº 1127/2018 - MUNICÍPIO DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 15:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2095/2018 -

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