Processo 181477/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2019 14:19
Autuado em 25/03/2019 14:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 584/2019 da Primeira Câmara, de 10/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   584/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   584/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Gestor atual MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Gestor das Contas MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Interessado ANESIO WESSLING
Interessado MAIKON ANDRE PARZIANELLO

Juntadas
DataDescrição
16/04/2020 10:07 Recibo de Petição Intermediária - 241100/20, de 16/04/20 - Protocolo: 241100/20
11/03/2020 11:41 AR do ofício OPD - 221/20 - GP
17/09/2019 11:09 AR do Ofício OCN - 2666/2019 - DP
12/09/2019 10:10 do Protocolo 620012/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   221/ 2020   
DP  19/08/2019 Ofício de Contraditório   2666/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2019 2203 Acórdão de Parecer Prévio nº 584/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
20/08/2019 2125 Despacho Processual Diverso nº 1543/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 674/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2020 10:24 DP  
16/04/2020 10:44 CMEX Informação nº 1918/2020 -
12/02/2020 15:30 DP Informação nº 1139/2020 -
10/02/2020 09:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 221/2020 -
03/12/2019 15:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 149/2020 -
07/11/2019 16:26 GCDA  
07/11/2019 15:31 SMPJTC  
07/11/2019 11:28 1PC Parecer nº 1069/2019 - Prestação de Contas Anual. Município De Enéas Marques. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
06/11/2019 11:23 SMPjTC  
16/10/2019 15:30 CGM Instrução nº 4357/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
16/08/2019 11:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 715/2019 -
16/08/2019 11:26 DP Ofício de Contraditório nº 2666/2019 -
26/03/2019 09:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 1543/2019 -
26/03/2019 09:01 CGM Instrução nº 2699/2019 - MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2019 15:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 674/2019 -

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