Processo 181790/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2012 16:16
Autuado em 28/03/2012 16:16
Apensado ao Processo 184966/14 em 14/03/2014 12:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 47/2014 da Primeira Câmara, de 19/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2014 Acórdão de Parecer Prévio   47/ 2014 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
11/02/2014 Acórdão de Parecer Prévio   47/ 2014 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
04/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
28/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
21/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
14/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
17/12/2013   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
10/12/2013   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
26/11/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
19/11/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
12/11/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
05/11/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
29/10/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
22/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
15/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
08/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
22/05/2013   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Gestor atual EVANI CORDEIRO JUSTUS
Gestor das Contas EVANI CORDEIRO JUSTUS

Juntadas
DataDescrição
22/05/2013 12:46 Petição de outra natureza
22/05/2013 11:31 Petição de outra natureza
04/09/2012 16:43 do Protocolo 595004/12
21/08/2012 07:43 Juntada de AR ofício 1491/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/08/2012 Ofício de Contraditório   1491/ 2012 13/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 634/2014
19/02/2014 826 Acórdão de Parecer Prévio nº 47/2014
07/02/2014 818 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 11/02/2014
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 681/2013
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 744/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5093/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2014 19:11 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 26/2015 -
07/03/2014 15:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 634/2014 -
25/02/2014 10:01 S1C  
21/02/2014 15:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 1235/2014 -
21/02/2014 15:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 214/2014 -
13/02/2014 13:35 S1C  
15/01/2014 14:47 GCILB  
14/01/2014 16:29 S1C Certidão de Sessão nº 39/2014 -
11/12/2013 14:23 GCILB  
11/12/2013 09:58 S1C Certidão de Sessão nº 2916/2013 -
30/10/2013 10:12 GCDA  
29/10/2013 15:30 S1C Certidão de Sessão nº 2654/2013 -
09/10/2013 10:52 GCILB  
08/10/2013 16:00 S1C Certidão de Sessão nº 2528/2013 -
20/08/2013 17:52 GCILB  
25/07/2013 12:45 SMPjTC Parecer nº 12588/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2011. Desaprovação.
29/05/2013 15:59 DCM Instrução nº 2973/2013 - MUNICÍPIO DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/05/2013 16:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 681/2013 -
23/05/2013 16:45 S2C Certidão de Sessão nº 799/2013 -
22/03/2013 10:43 GCILB  
14/03/2013 18:03 SMPjTC Parecer nº 3481/2013 - desaprovação : Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2011. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a desaprovação.
12/03/2013 16:56 DP Informação nº 3938/2013 -
08/03/2013 15:02 SMPjTC  
27/06/2012 19:32 DCM Instrução nº 401/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de multa Administrativa.
27/06/2012 19:32 DCM Ofício de Contraditório nº 1491/2012 -
26/06/2012 13:03 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 232/2012 -
26/06/2012 13:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 744/2012 -
29/03/2012 18:24 DCM Instrução nº 2448/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/03/2012 17:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5093/2012 -

Voltar a Consulta