Processo 182054/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 20/03/2018 16:51
Autuado em 20/03/2018 16:51
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1224/2018 da Segunda Câmara, de 18/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2018 Acórdão   1224/ 2018 Deferimento com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/05/2018 Acórdão   1224/ 2018 Deferimento com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Gestor atual ELSON DA SILVA GREB

Juntadas
DataDescrição
26/04/2018 16:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 296416/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2018 1893 Termo de Redistribuição de Processo nº 7645/2018
27/06/2018 1853 Despacho Processual Diverso nº 315/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 670/2018
18/05/2018 1827 Acórdão nº 1224/2018
11/05/2018 1822 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 16/05/2018
03/05/2018 1816 Despacho Processual Diverso nº 239/2018
16/04/2018 1805 Despacho Processual Diverso nº 597/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2018 13:40 DP  
18/06/2018 15:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 315/2018 -
24/05/2018 15:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 604/2018 -
23/05/2018 16:42 SMPJTC  
22/05/2018 13:15 1PC Ciência de Decisão nº 113/2018 -
22/05/2018 10:08 SMPjTC  
22/05/2018 09:44 S2C  
21/05/2018 09:58 DG Despacho Processual Diverso nº 320/2018 -
21/05/2018 09:58 DG Despacho Processual Diverso nº 321/2018 -
16/05/2018 16:14 S2C Acórdão nº 1224/2018 -
16/05/2018 16:14 S2C Certidão de Sessão nº 267/2018 -
14/05/2018 17:09 GATBC  
14/05/2018 15:05 SMPJTC  
14/05/2018 11:16 1PC Parecer nº 393/2018 - Certidão Liberatória. Município de Guairaçá. Retorno. Pelo indeferimento.
14/05/2018 10:47 SMPjTC  
27/04/2018 16:16 CGM Informação nº 31/2018 - Certidão Liberatória. Irregularidade na gestão fiscal: não observância do limite da despesa com pessoal. Pendência na Agenda de Obrigações. Indeferimento.
12/04/2018 18:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 239/2018 -
12/04/2018 17:07 DP Informação nº 4106/2018 -
12/04/2018 17:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7645/2018 -
12/04/2018 16:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 597/2018 -
12/04/2018 16:18 SMPJTC  
12/04/2018 10:57 1PC Parecer nº 327/2018 - Certidão Liberatória. Município de Guairaçá. Pelo indeferimento.
12/04/2018 07:27 SMPjTC  
11/04/2018 15:22 COFAP Informação nº 352/2018 -
10/04/2018 17:55 COEX Informação nº 1808/2018 -
10/04/2018 16:48 COFIT Informação CL nº 28/2018 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
21/03/2018 08:14 COFIM Informação nº 254/2018 - Certidão Liberatória. Irregularidade na gestão fiscal: não observância do limite da despesa com pessoal. Indeferimento.
20/03/2018 16:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 670/2018 -

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