Processo 182104/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2020 14:08
Autuado em 30/03/2020 14:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 446/2020 da Primeira Câmara, de 24/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   446/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   446/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO
Gestor atual ANTONIO LUIS SZAYKOWSKI
Gestor das Contas EUCLIDES PASA
Interessado MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO
Ex-Gestor EUCLIDES PASA

Juntadas
DataDescrição
22/12/2020 10:10 do Protocolo 780982/20
24/11/2020 11:06 AR do ofício OPD - 1675/20 - GP
29/07/2020 15:15 Recibo de Petição Intermediária - 477031/20, de 29/07/20 - Protocolo: 477031/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1675/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2020 2388 Acórdão de Parecer Prévio nº 446/2020
11/09/2020 2379 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2020 de 14/09/2020
15/07/2020 2339 Despacho Processual Diverso nº 696/2020
01/04/2020 2271 Termo de Distribuição de Processo nº 1138/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/01/2021 19:55 DP  
04/01/2021 16:49 CMEX Informação nº 14/2021 -
28/10/2020 19:50 DP Informação nº 9010/2020 -
26/10/2020 19:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1675/2020 -
26/10/2020 09:55 CMEX Informação nº 5849/2020 -
05/10/2020 21:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1025/2020 -
05/10/2020 14:59 SMPJTC  
25/09/2020 11:22 5PC Ciência de Decisão nº 337/2020 -
25/09/2020 09:41 SMPjTC  
20/09/2020 17:01 S1C  
26/08/2020 14:42 GCFAMG  
26/08/2020 14:09 SMPJTC  
19/08/2020 14:07 5PC Parecer nº 728/2020 - Prestação de Contas do Município de Cruz Machado. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com anotação de ressalva e aplicação de multa.
19/08/2020 13:36 SMPjTC  
30/07/2020 13:36 CGM Instrução nº 2905/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
13/07/2020 14:58 DP  
31/03/2020 09:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 696/2020 -
31/03/2020 09:23 CGM Instrução nº 2102/2020 - MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2020 14:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1138/2020 -

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