Processo 182196/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/03/2013 13:50
Autuado em 27/03/2013 13:50
Apensado ao Processo 622018/17 em 21/08/2018 13:27
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 648/2018 da Segunda Câmara, de 26/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2018 Acórdão   648/ 2018 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/03/2018 Acórdão   648/ 2018 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:27/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:27/03/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:27/03/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:27/03/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:27/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:27/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Servidor JEFERSON TELMO REIS (Falecido(a) em 2019)
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
01/11/2017 11:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 780489/17
24/07/2014 18:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 682974/14
09/07/2014 17:51 do Protocolo 632560/14
22/04/2014 13:09 do Protocolo 359723/14
05/02/2014 15:49 do Protocolo 81398/14
21/01/2014 13:25 do Protocolo 42090/14
06/01/2014 17:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 6862/14
20/12/2013 17:30 do Protocolo 908944/13
06/12/2013 17:41 do Protocolo 869841/13
22/11/2013 17:53 do Protocolo 833391/13
07/11/2013 17:07 do Protocolo 796488/13
24/10/2013 18:03 do Protocolo 761986/13
09/10/2013 17:21 Solicitar prorrogação de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2018 1813 Acórdão nº 648/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 21/03/2018
17/11/2017 1717 Despacho Processual Diverso nº 880/2017
17/04/2015 1103 Decisão Definitiva Monocrática nº 161/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 766/2015
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1170/2014
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 985/2014
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7125/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2018 12:41 DP Informação nº 8827/2018 -
10/08/2018 10:44 CAGE  
09/08/2018 15:51 DP  
14/06/2018 13:48 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1024/2018 -
14/06/2018 11:05 DP  
24/05/2018 16:13 CAGE  
23/03/2018 15:47 S2C Acórdão nº 648/2018 -
23/03/2018 15:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 544/2018 -
07/03/2018 17:54 GATBC  
07/03/2018 15:20 S2C Certidão de Sessão nº 75/2018 -
20/11/2017 16:10 GATBC  
20/11/2017 09:38 SMPjTC Parecer nº 8878/2017 - Cancelamento do benefício e adoção das demais medidas constantes no parecer Ato de inativação. Retorno. Cancelamento de aposentadoria. Anotação e recomendação.
17/11/2017 11:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 913/2017 -
14/11/2017 09:24 COFAP Parecer nº 8642/2017 -
06/11/2017 09:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 880/2017 -
15/05/2015 08:56 DP Informação nº 13981/2017 -
07/05/2015 14:18 DICAP  
09/02/2015 17:56 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 279/2015 -
09/02/2015 17:56 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 161/2015 -
09/02/2015 10:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 766/2015 -
21/01/2015 16:10 SMPjTC Parecer nº 880/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
11/07/2014 16:39 DICAP Parecer nº 762/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. INVALIDEZ. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/05/2014 15:43 DP  
06/05/2014 15:22 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1170/2014 -
29/04/2014 11:46 SMPjTC Parecer nº 6221/2014 - diligência Aposentadoria municipal por invalidez. Juntada da declaração de não acúmulo. Verbas transitórias. Desnecessidade do sobrestamento. Laudo médico não informa se a doença é grave, contagiosa ou incurável. Pela realização de diligência.
22/04/2014 16:02 DICAP Parecer nº 5751/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
15/04/2014 16:54 DP  
08/04/2014 11:57 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 985/2014 -
17/03/2014 16:44 SMPjTC Parecer nº 3814/2014 - negativa do registro Aposentadoria municipal por invalidez. Ausência de declaração firmada pelo servidor de não percepção de outro benefício previdenciário. Inúmeras tentativas de contato como interessado sem êxito. Pela negativa de registro.
05/02/2014 15:58 DICAP Parecer nº 3352/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
27/01/2014 15:02 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 325/2014 -
25/11/2013 17:01 DICAP Parecer nº 1088/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/10/2013 10:39 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2142/2013 -
10/09/2013 13:45 DP Informação nº 21377/2013 -
22/07/2013 14:19 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1799/2013 -
19/07/2013 13:01 DP Informação nº 14832/2013 -
02/04/2013 10:11 DICAP Informação nº 2514/2013 -
02/04/2013 10:11 DICAP Parecer nº 15814/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETO
27/03/2013 17:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7125/2013 -

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