Processo 18252/18
Assunto CONSULTA
Protocolado em 11/01/2018 14:37
Autuado em 11/01/2018 14:37
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2896/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 02/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2019 Acórdão   2896/ 2019 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
18/09/2019 Acórdão   2896/ 2019 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
11/09/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
04/09/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual OLIVINO CUSTÓDIO
Ex-Gestor EDSON BATTILANI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2019 2156 Acórdão nº 2896/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 18/09/2019
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 168/2018
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 39/2018
18/01/2018 1748 Termo de Distribuição de Processo nº 61/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2019 10:38 DP  
21/10/2019 11:45 SJB Informação nº 132/2019 -
16/10/2019 09:06 EGP  
14/10/2019 12:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 983/2019 -
14/10/2019 10:03 SMPJTC  
10/10/2019 13:39 PGC Ciência de Decisão nº 352/2019 -
10/10/2019 13:32 SMPjTC  
18/09/2019 16:01 STP Acórdão nº 2896/2019 -
10/09/2019 15:14 GCILB  
04/09/2019 18:28 STP Certidão de Adiamento nº 294/2019 -
25/07/2018 13:34 GCILB  
25/07/2018 12:17 SMPJTC  
21/05/2018 11:49 PGC Parecer nº 697/2018 - Consulta. Consideração de servidores cedidos e em mandato classista na apuração da proporcionalidade dos provimentos em comissão. Prejulgado 25. Esclarecimentos quanto à correlação exigida constitucionalmente. Resposta à consulta.
21/05/2018 11:41 SMPjTC  
08/02/2018 10:16 CGM Parecer nº 399/2018 -
31/01/2018 16:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 168/2018 -
16/01/2018 14:03 SJB Informação nº 6/2018 -
12/01/2018 08:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 39/2018 -
11/01/2018 14:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 61/2018 -

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