Processo 182697/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 14/03/2017 15:31
Autuado em 14/03/2017 15:31
Apensado ao Processo 640323/20 em 22/10/2020 15:14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2307/2017 da Segunda Câmara, de 02/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2017 Acórdão   2307/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2017 Acórdão   2307/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Gestor atual ROGÉRIO RIGUETI GOMES
Gestor das Contas ELIAS DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
27/04/2017 11:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 305926/17
27/04/2017 11:17 do Protocolo 305853/17
10/04/2017 13:15 AR do Ofício OCN - 1407/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/03/2017 Ofício de Contraditório   1407/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2017 1606 Acórdão nº 2307/2017
15/05/2017 1592 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 24/05/2017
23/03/2017 1559 Despacho Processual Diverso nº 464/2017
22/03/2017 1558 Termo de Distribuição de Processo nº 1227/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2017 14:15 DP  
30/06/2017 12:09 COFIM Despacho Processual Diverso nº 696/2017 -
24/05/2017 14:28 S2C Acórdão nº 2307/2017 -
24/05/2017 14:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1316/2017 -
09/05/2017 12:26 GCAML  
04/05/2017 07:58 SMPjTC Parecer nº 3853/2017 - expedição de alerta Procedimento de Alerta. Violação do limite para despesa de pessoal prescrito na Lei Complementar nº 101/2000. Configuração. Expedição do Alerta.
27/04/2017 12:23 COFIM Instrução nº 1273/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
21/03/2017 11:32 DP Informação nº 5288/2017 -
21/03/2017 11:32 DP Ofício de Contraditório nº 1407/2017 -
14/03/2017 15:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 464/2017 -
14/03/2017 15:31 DP  

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