Processo 182740/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/03/2020 11:21
Autuado em 19/03/2020 11:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 420/2021 da Primeira Câmara, de 10/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   420/ 2021 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2021 Acórdão   420/ 2021 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Gestor atual FLAVIO DECOL RODRIGUES
Gestor das Contas LUIZ EDUARDO DE CASTRO VANZELI
Interessado LUIZ EDUARDO DE CASTRO VANZELI
Ex-Gestor LUIZ EDUARDO DE CASTRO VANZELI

Juntadas
DataDescrição
12/08/2020 20:53 AR do Ofício OCN - 2220/2020 - DP
04/08/2020 13:38 Recibo de Petição Intermediária - 490631/20, de 04/08/20 - Protocolo: 490631/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/07/2020 Ofício de Contraditório   2220/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2021 2495 Acórdão nº 420/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
19/06/2020 2321 Despacho Processual Diverso nº 542/2020
23/03/2020 2264 Termo de Distribuição de Processo nº 803/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2021 16:47 DP  
26/02/2021 14:00 S1C Acórdão nº 420/2021 -
26/02/2021 14:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 347/2021 -
14/12/2020 10:15 GCAML  
14/12/2020 09:26 SMPJTC  
29/09/2020 10:28 2PC Parecer nº 918/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contas Regulares.
28/09/2020 16:56 SMPjTC  
05/08/2020 12:38 CGM Instrução nº 3656/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
17/06/2020 21:21 DP Informação nº 5550/2020 -
17/06/2020 21:21 DP Ofício de Contraditório nº 2220/2020 -
19/03/2020 12:20 CGM Despacho Processual Diverso nº 542/2020 -
19/03/2020 12:20 CGM Instrução nº 1487/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/03/2020 11:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 803/2020 -

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