Processo 182860/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2018 16:15
Autuado em 28/03/2018 16:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO





Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Gestor atual PAULINO HEITOR MEXIA
Gestor das Contas PAULINO HEITOR MEXIA
Interessado ANTONIO CARLOS BONETTI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Juntadas
DataDescrição
30/08/2018 17:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 609465/18
10/08/2018 16:57 do Protocolo 564739/18
18/07/2018 16:39 AR do ofício OCN - 2777/18 - DP
16/07/2018 15:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 500668/18
26/06/2018 12:24 Relatório de Fiscalização 2017

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/06/2018 Ofício de Contraditório   2777/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2018 1854 Despacho Processual Diverso nº 156/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 795/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2019 09:56 STP  
20/11/2018 09:46 GCAML  
19/11/2018 22:24 SMPJTC  
08/11/2018 13:02 5PC Parecer nº 928/2018 - Prestação de Contas Anual. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recurso Hídricos. Ratifica o opinativo ministerial anterior.
07/11/2018 12:03 SMPjTC  
31/10/2018 16:36 CGE Informação nº 522/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
26/09/2018 10:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1569/2018 -
25/09/2018 16:26 S2C Certidão de Sessão nº 509/2018 -
28/08/2018 10:04 GCAML  
28/08/2018 09:12 SMPJTC  
30/07/2018 11:27 5PC Parecer nº 492/2018 - Prestação de Contas Anual. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Exercício financeiro de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa. Expedição de determinações e recomendação.
27/07/2018 14:09 SMPjTC  
19/07/2018 14:11 CGE Instrução nº 197/2018 - Contas regulares, com ressalvas.
26/06/2018 12:26 DP Ofício de Contraditório nº 2777/2018 -
02/04/2018 12:21 CGE Despacho Processual Diverso nº 156/2018 -
02/04/2018 12:21 CGE Instrução nº 35/2018 - Pela concessão de contraditório.
28/03/2018 16:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 795/2018 -

Voltar a Consulta