Processo 182860/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2018 16:15
Autuado em 28/03/2018 16:15
Apensado ao Processo 175566/19 em 03/04/2019 11:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 219/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2019 Acórdão   219/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/02/2019 Acórdão   219/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/09/2018   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Gestor atual PAULINO HEITOR MEXIA
Gestor das Contas PAULINO HEITOR MEXIA
Interessado ANTONIO CARLOS BONETTI
Procuradores: CAROLINE BONETTI (credenciado, inclusão:03/04/19)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Juntadas
DataDescrição
20/03/2019 18:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 175566/19
20/03/2019 18:45 do Protocolo 175558/19
30/08/2018 17:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 609465/18
10/08/2018 16:57 do Protocolo 564739/18
18/07/2018 16:39 AR do ofício OCN - 2777/18 - DP
16/07/2018 15:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 500668/18
26/06/2018 12:24 Relatório de Fiscalização 2017

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/06/2018 Ofício de Contraditório   2777/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2019 2007 Acórdão nº 219/2019
07/02/2019 1995 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 13/02/2019
28/06/2018 1854 Despacho Processual Diverso nº 156/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 795/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2019 16:48 DP  
21/03/2019 12:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 401/2019 -
28/02/2019 10:31 STP  
27/02/2019 15:20 SMPJTC  
27/02/2019 10:48 5PC Ciência de Decisão nº 42/2019 -
26/02/2019 13:21 SMPjTC  
14/02/2019 09:56 STP Acórdão nº 219/2019 -
20/11/2018 09:46 GCAML  
19/11/2018 22:24 SMPJTC  
08/11/2018 13:02 5PC Parecer nº 928/2018 - Prestação de Contas Anual. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recurso Hídricos. Ratifica o opinativo ministerial anterior.
07/11/2018 12:03 SMPjTC  
31/10/2018 16:36 CGE Informação nº 522/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
26/09/2018 10:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1569/2018 -
25/09/2018 16:26 S2C Certidão de Sessão nº 509/2018 -
28/08/2018 10:04 GCAML  
28/08/2018 09:12 SMPJTC  
30/07/2018 11:27 5PC Parecer nº 492/2018 - Prestação de Contas Anual. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Exercício financeiro de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa. Expedição de determinações e recomendação.
27/07/2018 14:09 SMPjTC  
19/07/2018 14:11 CGE Instrução nº 197/2018 - Contas regulares, com ressalvas.
26/06/2018 12:26 DP Ofício de Contraditório nº 2777/2018 -
02/04/2018 12:21 CGE Despacho Processual Diverso nº 156/2018 -
02/04/2018 12:21 CGE Instrução nº 35/2018 - Pela concessão de contraditório.
28/03/2018 16:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 795/2018 -

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