Processo 183066/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 16:14
Autuado em 06/04/2010 16:14
Oficio de encaminhamento 012/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 106/2011 da Primeira Câmara, de 19/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2011 Acórdão de Parecer Prévio   106/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/06/2011 Acórdão de Parecer Prévio   106/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO ROBERTO DE ASSIS
Origem MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/04/2011 09:10 208875/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
14/08/2019 11:23 Recibo de Petição Intermediária - 548346/19, de 14/08/19 - Protocolo: 548346/19
18/11/2011 09:59 Juntada de AR ofício 1320/11-OPD-GP
20/10/2011 08:38 AR de devolução dos autos físicos
27/09/2011 16:36 Ar de devolução dos Autos Físicos
12/05/2011 07:47 do Protocolo nº 48710-3/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1127 /10 - OCN - DCM
19/08/2010 17:43 do aviso de recebimento do ofício nº 1129/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/08/2010 Ofício de Contraditório   1127/ 2010   
DCM  06/08/2010 Ofício de Contraditório   1128/ 2010   
DCM  06/08/2010 Ofício de Contraditório   1129/ 2010 06/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 1287/2011
19/08/2011 313 Acórdão de Parecer Prévio nº 106/2011
22/06/2011 305 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2011 de 28/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 16:36 DP  
14/08/2019 18:53 CMEX Informação nº 4650/2019 -
05/10/2011 14:14 DP Informação nº 5228/2011 -
29/09/2011 19:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1320/2011 -
27/09/2011 09:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1287/2011 -
19/09/2011 11:52 DEX Informação nº 1223/2011 -
19/09/2011 11:50 S1C  
19/09/2011 11:25 SMPjTC  
22/08/2011 11:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 612/2011 -
22/08/2011 08:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 320/2011 -
30/06/2011 14:57 S1C Certidão de Publicação DETC nº 626/2011 -
30/06/2011 14:57 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 106/2011 -
20/05/2011 11:55 GASRVF  
20/05/2011 09:34 SMPjTC Parecer nº 2616/2011 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva das contas.
18/04/2011 09:09 DCM Instrução nº 1053/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/04/2011 16:12 DCM  
14/09/2010 14:24 SITIO  
06/04/2010 16:22 DCM Instrução nº 1922/2010 - MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Mul
06/04/2010 16:22 DCM Ofício de Contraditório nº 1127/2010 -
06/04/2010 16:22 DCM Ofício de Contraditório nº 1128/2010 -
06/04/2010 16:22 DCM Ofício de Contraditório nº 1129/2010 -
06/04/2010 16:14 DP  

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