Processo 183082/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2021 15:59
Autuado em 29/03/2021 15:59
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 96/2022 da Primeira Câmara, de 18/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2022 Acórdão de Parecer Prévio   96/ 2022 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/04/2022 Acórdão de Parecer Prévio   96/ 2022 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Gestor atual EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI
Gestor das Contas ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR

Juntadas
DataDescrição
08/11/2022 10:42 Recibo de Petição Intermediária - 693114/22, de 08/11/22 - Protocolo: 693114/22
23/08/2022 10:38 AR do ofício OPD - 619/22 - GP
14/03/2022 17:04 do Protocolo 168680/22
04/02/2022 17:23 Recibo de Petição Intermediária - 75848/22, de 04/02/22 - Protocolo: 75848/22
14/12/2021 08:27 AR do Ofício OCN - 3212/2021 - DP
13/12/2021 15:46 Recibo de Petição Intermediária - 757135/21, de 13/12/21 - Protocolo: 757135/21
02/12/2021 16:14 do Protocolo 730369/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/07/2022 Ofícios Processuais Diversos   619/ 2022   
DP  22/11/2021 Ofício de Contraditório   3212/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2022 2750 Acórdão de Parecer Prévio nº 96/2022
31/03/2022 2740 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2022 de 04/04/2022
17/02/2022 2713 Despacho Processual Diverso nº 151/2022
22/11/2021 2665 Despacho Processual Diverso nº 1185/2021
31/03/2021 2510 Termo de Distribuição de Processo nº 1243/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2022 18:41 DP  
09/11/2022 12:43 CMEX Informação nº 4194/2022 -
29/07/2022 10:11 DP Informação nº 4668/2022 -
28/07/2022 16:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 619/2022 -
27/07/2022 10:45 CMEX Informação nº 2252/2022 -
20/04/2022 10:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 410/2022 -
19/04/2022 18:09 SMPJTC  
19/04/2022 13:19 5PC Ciência de Decisão nº 69/2022 -
19/04/2022 12:15 SMPjTC  
08/04/2022 10:18 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 96/2022 -
10/03/2022 16:10 GCAML  
10/03/2022 15:28 SMPJTC  
09/03/2022 12:13 5PC Parecer nº 178/2022 - Prestação de Contas do Prefeito. Pela emissão de parecer prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa
09/03/2022 10:46 SMPjTC  
15/02/2022 15:07 CGM Instrução nº 893/2022 -
27/01/2022 17:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 151/2022 -
27/01/2022 16:48 SMPJTC  
26/01/2022 09:43 5PC Parecer nº 52/2022 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multas
26/01/2022 09:16 SMPjTC  
14/12/2021 01:47 CGM Instrução nº 86/2022 -
18/11/2021 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 3212/2021 -
30/03/2021 07:38 CGM Instrução nº 4167/2021 -
29/03/2021 16:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1243/2021 -

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