Processo 183135/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2020 10:51
Autuado em 28/04/2020 10:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 53/2021 da Segunda Câmara, de 05/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   53/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   53/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Gestor atual JOSE ALTAIR MOREIRA
Gestor das Contas ANTONIO CESAR MATUCHESKI
Interessado MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Ex-Gestor ANTONIO CESAR MATUCHESKI

Juntadas
DataDescrição
11/06/2021 10:35 do Protocolo 359024/21
27/05/2021 14:33 AR do ofício OPD - 486/21 - GP
24/09/2020 15:16 do Protocolo 604610/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/04/2021 Ofícios Processuais Diversos   486/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2021 2492 Acórdão de Parecer Prévio nº 53/2021
19/02/2021 2482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
19/08/2020 2364 Despacho Processual Diverso nº 1022/2020
30/04/2020 2288 Termo de Distribuição de Processo nº 1736/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2021 10:55 DP  
15/06/2021 08:35 CMEX Informação nº 2586/2021 -
27/04/2021 20:56 DP Informação nº 2815/2021 -
20/04/2021 14:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 486/2021 -
16/04/2021 10:32 CMEX Informação nº 1667/2021 -
26/02/2021 10:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 375/2021 -
26/02/2021 10:38 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 53/2021 -
16/12/2020 14:35 GCIZL  
16/12/2020 14:02 SMPJTC  
16/11/2020 09:27 2PC Parecer nº 1002/2020 - MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Parecer prévio pela regularidade das contas, com ressalvas.
13/11/2020 17:31 SMPjTC  
25/09/2020 00:53 CGM Instrução nº 4198/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
17/08/2020 14:24 DP  
28/04/2020 13:57 CGM Despacho Processual Diverso nº 1022/2020 -
28/04/2020 13:57 CGM Instrução nº 2811/2020 - MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2020 10:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1736/2020 -

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