Processo 183176/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/03/2013 13:37
Autuado em 27/03/2013 13:37
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4635/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4635/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4635/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor do ato EDGAR BUENO
Servidor MELTA ETA GEWEHR
Interessado LUIZA APARECIDA COMAMALA
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
22/08/2013 12:31 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2013 784 Despacho Processual Diverso nº 8326/2013
11/11/2013 765 Acórdão nº 4635/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7122/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2013 13:13 DP  
04/12/2013 15:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8326/2013 -
03/12/2013 13:24 SMPjTC Parecer nº 19088/2013 - Pelo encerramento do Processo. Aposentadoria. Pelo encerramento do processo.
29/11/2013 14:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8260/2013 -
28/11/2013 14:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5016/2013 -
30/10/2013 10:48 S1C Acórdão nº 4635/2013 -
30/10/2013 10:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3277/2013 -
30/10/2013 10:48 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3263/2013 -
25/09/2013 11:15 GACAC  
23/09/2013 14:32 SMPjTC Parecer nº 15156/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
26/08/2013 13:55 DICAP Parecer nº 19856/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
01/08/2013 14:46 DP  
05/07/2013 17:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4426/2013 -
05/07/2013 15:42 DP Informação nº 13381/2013 -
02/04/2013 09:54 DICAP Informação nº 2580/2013 -
02/04/2013 09:54 DICAP Parecer nº 13308/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
27/03/2013 16:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7122/2013 -

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