Processo 183354/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2013 09:48
Autuado em 01/04/2013 09:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1191/2018 da Segunda Câmara, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2018 Acórdão   1191/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/05/2018 Acórdão   1191/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Gestor ordenador das despesas LUIZ AMAZONAS LUSTOSA FONSECA
Gestor ordenador das despesas NOEMIA LUCIA FOLLMANN
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS S JOÃO PR
Representante legal ALTAIR JOSE GASPARETTO
Interessado CARMEN VELOSO BORTOLACCI
Representante legal CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO

Juntadas
DataDescrição
18/12/2014 11:27 do Protocolo 1154519/14
02/04/2014 03:42 AR do ofício OCN - 4593/14 - DP
30/01/2014 08:52 do Protocolo 63276/14
29/01/2014 17:36 do Protocolo 63233/14
21/01/2014 15:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 42813/14
14/01/2014 10:41 AR do ofício ODL - 1357/13 - DP
14/01/2014 10:41 AR do ofício ODL - 1358/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4593/ 2014   
DP  12/12/2013 Ofício de Diligência   1357/ 2013   
DP  12/12/2013 Ofício de Diligência   1358/ 2013  29/01/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2018 1830 Acórdão nº 1191/2018
11/05/2018 1822 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 16/05/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4326/2015
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 121/2015
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 270/2014
12/12/2013 787 Despacho Processual Diverso nº 2176/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7298/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2018 16:40 DP  
21/06/2018 13:30 CMEX Informação nº 1110/2018 -
16/05/2018 15:45 S2C Acórdão nº 1191/2018 -
16/05/2018 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 637/2018 -
27/11/2017 09:42 GCAML  
23/11/2017 17:20 SMPjTC Parecer nº 8956/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de São João. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
09/01/2015 18:05 COFIT Instrução nº 927/2017 -
08/01/2015 13:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 121/2015 -
28/05/2014 07:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 70/2015 -
30/01/2014 15:06 DP Informação nº 3636/2014 -
30/01/2014 15:06 DP Ofício de Contraditório nº 4593/2014 -
21/01/2014 15:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 270/2014 -
04/12/2013 17:10 DP Informação nº 25531/2013 -
04/12/2013 17:10 DP Informação nº 833/2014 -
04/12/2013 17:10 DP Ofício de Diligência nº 1357/2013 -
04/12/2013 17:10 DP Ofício de Diligência nº 1358/2013 -
26/11/2013 17:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2176/2013 -
02/04/2013 12:23 DAT Instrução nº 3722/2013 -
01/04/2013 10:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7298/2013 -

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