Processo 183606/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/03/2016 11:09
Autuado em 15/03/2016 11:09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1840/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/04/2017 Acórdão   1840/ 2017 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/04/2017 Acórdão   1840/ 2017 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/04/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/04/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Recorrente FABIO AUGUSTO NORCIO
Procuradores: ADRIANA FERREIRA (credenciado, inclusão:15/03/16), ANA CANDIDA DE MELLO CARVALHO MUKAI (não credenciado, inclusão:15/03/16), CARLYLE POPP (credenciado, inclusão:15/03/16), CLAUDIA ELENA BONELLI (não credenciado, inclusão:15/03/16), GEOVANA MARIA CORADIN (credenciado, inclusão:15/03/16), GUILHERME BORBA VIANNA (não credenciado, inclusão:15/03/16), JAÍNE HELLEN MACHNICKI (credenciado, inclusão:31/05/17), JAMILE APARECIDA MACHNICKI (não credenciado, inclusão:15/03/16), LAIS FERNANDA SAMPAIO RODRIGUES (credenciado, inclusão:09/08/18), LYGIA MARIA COPI (não credenciado, inclusão:15/03/16), MAJEDA DENISE MOHD POPP (não credenciado, inclusão:15/03/16), MARCIA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA SOARES (não credenciado, inclusão:15/03/16), MARJORIE IACOPONI (não credenciado, inclusão:15/03/16), PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN (não credenciado, inclusão:15/03/16), THAISA TOLEDO LONGO (não credenciado, inclusão:15/03/16)
Recorrente JOSE ROBERTO GOMES PAES LEME
Procuradores: RICARDO LUCAS CALDERON (credenciado, inclusão:15/03/16), TATIANA VILLORDO CALDERON (credenciado, inclusão:15/03/16)
Recorrente LUCIANO PIZZATTO (Falecido(a) em 2018)
Procuradores: BERNARDO STROBEL GUIMARAES (credenciado, inclusão:15/03/16, exclusão:12/09/17), DANYARA BARROS TAJRA (não credenciado, inclusão:15/03/16), EGON BOCKMANN MOREIRA (credenciado, inclusão:15/03/16, exclusão:12/09/17), FABIANE TESSARI LIMA DA SILVA (credenciado, inclusão:15/03/16), HELOISA CONRADO CAGGIANO (credenciado, inclusão:15/03/16, exclusão:12/09/17), JUAREZ JOSE COELHO DA SILVA JUNIOR (não credenciado, inclusão:12/09/17), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (credenciado, inclusão:15/03/16)
Interessado CLEUSA HERCILIA PORTILHO LEONARDI BALÃO
Interessado HAMILTON CARLOS DE AZEVEDO
Interessado PATRICIA REGINA CARVALHO PRIZIBELA ALBERTI
Interessado REINALDO JOSE GLIR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/03/2016 11:08 951092/14 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
07/08/2018 18:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 555713/18
07/08/2017 12:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 574218/17
26/07/2017 11:04 AR do ofício OPD - 1242/17 - GP
11/07/2017 14:04 do Protocolo 511259/17
22/06/2017 12:20 Devolução do Ofício - IDC - 725/17 - COEX
30/05/2017 17:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 399777/17
29/03/2017 16:44 do Protocolo 226457/17
15/03/2017 18:05 do Protocolo 188814/17
28/07/2016 11:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 617592/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1242/ 2017   
COEX  23/06/2017 Instrução de Cobrança   859/ 2017   
COEX  07/06/2017 Instrução de Cobrança   725/ 2017   
COEX  07/06/2017 Instrução de Cobrança   726/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2017 1650 Despacho Processual Diverso nº 1324/2017
05/06/2017 1607 Despacho Processual Diverso nº 964/2017
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1840/2017
17/04/2017 1574 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 27/04/2017
23/03/2016 1324 Despacho Processual Diverso nº 460/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2796/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2017 13:18 DP  
25/09/2017 10:12 COEX Informação nº 6020/2017 -
25/09/2017 10:12 COEX Informação nº 6022/2017 -
03/08/2017 12:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 297/2017 -
03/08/2017 12:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 298/2017 -
02/08/2017 10:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1324/2017 -
21/07/2017 13:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 2437/2017 -
21/07/2017 13:05 SMPjTC Parecer nº 6428/2017 - baixa de responsabilidade e encerramento do processo Cumprimento de decisão. Baixa de responsabilidade e encerramento do processo.
19/07/2017 14:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1265/2017 -
18/07/2017 09:46 DP Informação nº 10090/2017 -
11/07/2017 15:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1242/2017 -
06/06/2017 08:06 COEX Despacho Processual Diverso nº 553/2017 -
06/06/2017 08:06 COEX Instrução de Cobrança nº 725/2017 -
06/06/2017 08:06 COEX Instrução de Cobrança nº 726/2017 -
06/06/2017 08:06 COEX Instrução de Cobrança nº 859/2017 -
06/06/2017 08:06 COEX Informação nº 3266/2017 -
06/06/2017 08:06 COEX Informação nº 3267/2017 -
06/06/2017 08:06 COEX Instrução nº 322/2017 -
06/06/2017 08:06 COEX Instrução nº 323/2017 -
01/06/2017 15:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 451/2017 -
31/05/2017 15:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 964/2017 -
31/05/2017 14:46 DP  
31/05/2017 14:25 GCFC  
17/05/2017 10:14 STP  
10/05/2017 14:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1634/2017 -
27/04/2017 16:28 STP Acórdão nº 1840/2017 -
24/04/2017 17:21 GCFC  
20/04/2017 10:33 STP Certidão de Sessão nº 310/2017 -
30/03/2017 15:46 GCFC  
30/03/2017 14:40 STP  
17/03/2017 16:01 GCFC  
16/03/2017 16:14 STP Certidão de Sessão nº 163/2017 -
31/01/2017 11:12 GCFC  
12/07/2016 15:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 248/2017 -
12/07/2016 15:55 SMPjTC Parecer nº 701/2017 - não provimento Ementa: Recursos de Revista. Pelo não provimento.
30/05/2016 08:05 COFIE Instrução nº 218/2016 -
19/05/2016 09:00 GCFC  
21/03/2016 15:01 DCE  
15/03/2016 11:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 460/2016 -
15/03/2016 11:08 DP Informação nº 5544/2016 -

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