Processo 183699/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2013 14:59
Autuado em 28/03/2013 14:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4566/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4566/ 2013 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/10/2013 Acórdão   4566/ 2013 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL
Gestor atual MARIO MITTMANN
Gestor das Contas MARIO MITTMANN

Juntadas
DataDescrição
23/07/2013 15:47 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Acórdão nº 4566/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
31/07/2013 693 Despacho Processual Diverso nº 1373/2013
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 818/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 6891/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2013 17:20 DP  
04/11/2013 17:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3325/2013 -
04/11/2013 17:16 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3307/2013 -
21/08/2013 12:06 GCDA  
19/08/2013 13:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 5178/2013 -
19/08/2013 13:59 SMPjTC Parecer nº 12987/2013 - aprovação Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Pela aprovação.
29/07/2013 14:43 DCM Instrução nº 3240/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CEU AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
23/07/2013 17:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1373/2013 -
12/06/2013 11:07 DP Informação nº 15026/2013 -
27/05/2013 14:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 818/2013 -
31/03/2013 18:28 DCM Instrução nº 1477/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CEU AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 19:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6891/2013 -

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