Processo 183828/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2019 11:52
Autuado em 26/03/2019 11:52
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 303/2019 da Primeira Câmara, de 20/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   303/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   303/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
Gestor atual BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA
Gestor das Contas BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA

Juntadas
DataDescrição
14/08/2023 18:18 Recibo de Petição Intermediária - 545577/23, de 14/08/23 - Protocolo: 545577/23
19/11/2019 07:39 AR do ofício OPD - 2231/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2231/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2019 2148 Acórdão de Parecer Prévio nº 303/2019
12/09/2019 2142 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 16/09/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 758/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2023 09:52 DP  
14/08/2023 18:24 CMEX Informação nº 3348/2023 -
01/11/2019 12:21 DP Informação nº 8935/2019 -
21/10/2019 09:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2231/2019 -
16/09/2019 14:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 955/2019 -
16/09/2019 14:57 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 303/2019 -
04/09/2019 09:58 GCFC  
04/09/2019 09:31 SMPJTC  
12/08/2019 11:28 3PC Parecer nº 715/2019 - Prestação de Contas. Município de Primeiro de Maio. Exercício de 2018. Regularidade das contas.
12/08/2019 10:45 SMPjTC  
26/03/2019 12:09 CGM Instrução nº 2497/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
26/03/2019 11:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 758/2019 -

Voltar a Consulta